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Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1506245-05.2017.8.26.0471 :EXECUÇÃO FISCAL : ‘’’FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ : 289795/SP - Juliana Leme Ferrari : Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE A
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4808 - Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pedido de extinção formulado às fls. 221. Int. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506246-87.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Pentagon
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 136 2223035-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 104
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2995 Processo 1501248-13.2016.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Renato de Almeida Cobayashi-me - Vistos. Cumprase o executado integralmente o determinado a fls. 44. Intime-se - ADV: IVANI DE ALMEIDA (OAB 141443/SP) Processo 1505459-58.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNI
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3692 TJSP, na ordem em que deverão aparecer no processo; e classificadas de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. No mais, como é cediço, o artigo 16, § 1º, da Lei 6.830/1980, impõe como condição para processamento dos embargos à execução a garantia do juízo, que pode se dar po
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 437 a Fazenda Pública; 1040284-73.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Apparecida Saboia Pujol (Espólio); RepreLeg: Valéria Sabóia de Carvalho Pujol; RepreLeg: Virginia Saboia Caralho Pujol; RepreLeg: Karin Pujo Bell; Advogado: Bruno Rafael de Figueiredo Dobermann Chiarella (OAB: 343240/SP); Ag
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4025 Processo 1002546-24.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Anibal Roberto Pereira de Godoy - Fica a requerida intimada por todos os termos da sentença proferida nos autos digitais, conforme disponibilizado no sistema, bem como de que o prazo para eventual recurso é de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3568 Processo 1500481-67.2019.8.26.0471 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Papiro Industria e Comercio de Papeis Lt - Vistos. Fls. 241/243: manifeste-se a executada. Intime-se. - ADV: VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), RODRIGO TREVIZAN FE
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 3039 executado ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10 % sobre o valor impugnado. P.I. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP), FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP) Processo 1506207-90.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - C