Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 78 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021. Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de abril de 2021. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de abril do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TR

Poder Executivo ● 14/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 3 de outubro de 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO 00609 Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB Atividade: 16.122.0450.2928 - Cons

Poder Executivo ● 28/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Em razão do disposto no artigo anterior, o art. 1º do Decreto nº 35.057, de 2010, passa a vigorar com as seguintes modificações: “Art.1º............................................................................................................................................................................ Parágrafo único. O estímulo previsto no presente Decreto fica transferido para a em

Poder Executivo ● 28/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 242 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de dezembro de 2017 DECRETO Nº 45.503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. III - relativamente à aquisição em outra UF, nos prazos e condições previstos nos arts. 351 a 353. (NR) Parágrafo único. Na hipótese do inciso I do caput: (AC) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 7.889.626,45 em favor da Secretaria da Fazenda. I - o recolhi

Poder Executivo ● 28/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁREA 11 – DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO POÇO TUBULAR PROFUNDO (P.01-B.03) DA BATERIA DE CAPTAÇÕES Nº 03 (B.03) DECRETO Nº 44.260, DE 27 DE MARÇO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 40.800,00 em favor da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB. Área de terra com 400,00 m² ou 0,0400 ha, encravada num

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.2393 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob Gestão Estadual 3.1.90.00 - Pess

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 14.422.0388.2248 - Fortalecimento e Apoio aos Conselhos, Câmaras, Conferências, Comissões, Movimentos Organizados e Comitês dos Direitos das Mulheres 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.0909.4130 - Execução de Ações do Programa Mãe Coruja Pernambucana na SECMULHER 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 14.422.1021.4229 - Ações de Prevenção da Violência

Poder Executivo ● 28/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º, conforme inciso II do § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, estão previstos na fonte de recursos “0244 - Recursos do SUS Exclusive Convênios - Adm. Indireta”, no valor de R$ 24.938,04 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e quatro centavos), provenientes da Fundação de He

Poder Executivo ● 21/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 36 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.725, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 21 de fevereiro de 2020 DECRETO Nº 48.727, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no val

Poder Executivo ● 18/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 51.176, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 3.601.103,02 0102 3.601.103,02 3.601.103,02 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES VALOR FONTE 52000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS 00141 Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos - Administração Direta Op. Especial: 17.544.0912.419