Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III do Art. 135 do CTN c/c Art. 21, § 2º, Inciso II da Lei 6.763/75 e de acordo com a portaria SRE nº 148 de 16/10/2015, procede-se a retificação da peça fiscal em referência, para inclusão dos sócios-administradores no polo passivo da autuação, conforme solicitado pela AGE, fls. 31/34 do PTA supracitado, restando caracterizado o não cumprimento do disposto nos artigos 16, incisos VI, VII, IX, XIII e Art. 39, § 1º, ambos da Lei 6.763/75

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços 001/2017, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia, para reforma de sala de exames de tomografia, sala de comando e corredor de acesso, localizados no tér

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE ILICINEA/MG .: aVIso dE LICITAÇÃO: Proc. 13/16 Pregão Presencial 08/16, registro de preços de medicamentos éticos, genéricos e similares para eventual e futura compra . a ser realizado no dia 14/03/16 às 09h00m na Prefeitura municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no dep . de licitações, sito à Pça . Pe . João lourenço leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site www.ilicinea.gov.br/80/Tra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGAAVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório 30/2017, na modalidade Pregão Presencial 26/2017, tipo Menor Preço Por Item, destinado registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta transporte, encaminhando para tratamento e destinação final, de resíduos sólidos de serviços de saúde classe I, Grupo A, Grupo

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG, torna público os seguintes Extratos de Termos Aditivos de Contratos: 5° Termo Aditivo ao Contrato 001/2015, Cleide Terezinha de Santana Magalhães, CPF 049.075.856-83. Acréscimo de quantidade e reajuste de valor. Vigência 02/01/17 a 22/12/17. Data de assinatura: 02/01/17. 5° Termo Aditivo ao Contrato 003/2015, Paulo César Machado, CPF 191.424.126-68. Acréscimo de quantidade e reajuste de valor, Vigência 02/01/17 a 22/12/1