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18 - Ano XCII • NÀ 108 Administrativo, visando apurar infração da Lei nº 8.666/93, notadamente no atraso e abandono de obra pública referente ao Contrato nº 005/2012 - FMS do Processo Licitatório nº 003/2012 - FMS, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, podendo ser aplicadas as penas do Art. 77 e 78 da Lei nº 8.666/93. Outras informações encontram-se a disposição no site: www.calcado. pe.gov.br, ou através do (87) 3793-1255. Calçado, 10 de junho de 2015. Maria Lucicleide
16 - Ano XCII • NÀ 223 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 091/2015, referente ao Processo Nº 135.2015.CPLM. PE.091, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
Recife, 15 de janeiro de 2016 o contraditório e a ampla defesa pois não se concretizou o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da adjudicação do objeto da licitação, consoante entendimento exposto no acórdão Nº 111/2007 do Plenário-TCU, publicado no DOU de 09/02/2007. Recife, 14 de janeiro de 2016. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças (F) Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA ESTADUAL
Recife, 10 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCESSO: 044.2017.CPLME.DL.016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 016/2017 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técn
Recife, 22 de janeiro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME/SES ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICMAENTO INSULINA ASPARTE, CONCENTRAÇÃO/ DOSAGEM 100U/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO REFIL, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA, PARA ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM AÇÃO JUDICIA
Recife, 7 de agosto de 2015 Sólidos para encerramento do lixão de Bezerros, no prazo de até 20 anos, sem custo para a Municipalidade com capacidade de processamento de até 110 toneladas. As propostas deverão ser protocoladas na Sede da CPL localizada a Rua do Rosário, 137 (1º andar) - Rosário no horário compreendido entre 08:00 e 12:00, dentre os dias 07/08/2015 à 21/08/2015 – Erotides Bonifácio de Lima Neto (Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos). Bezerros, 05 de Agosto
Recife, 15 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DA ÁGUA PRETA: Pregão Presencial nº 01/2017 – Objeto: Aquisição parcelada de 20.000kg de Cloro Liquefeito para o SAAE – Água Preta. Sessão: 03/03/2017 às 13:00 h. Pregão Presencial nº 02/2017 – Objeto: Aquisição parcelada de 50.000kg de Policloreto de Alumínio, garantia: 18%, densidade: 1,359 g/cm³, clas
Recife, 27 de janeiro de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 Processo Nº 008/2016 – INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 – Reconheço a Inexigibilidade de Licitação para CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ANDRE G. ARAUJO DA SILVA SANTIAGO ME, CADASTRADA NO CNPJ Nº 20.115.364/0001-24, PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS DIAS 29 E 30 DE JANEIRO DE 2016, COM: “BANDA MARRETA É MASSA”, “TRIO DA HUANNA” E “BANDA CHICLETE COM BANANA”, NA SEMANA PRÉ-CARNAVALESCA E NA F
Recife, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO/PE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-OBJETO Serviços profissionais técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira, incluindo sistema informatizado de contabilidade e orçamento público com software em interface gráfica também em folha de p
18 - Ano XCIV• NÀ 33 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00013/2017. Processo Nº: 00026/2017. Serviço. Contratação do Cantor “André Rio e Banda”, para apresentação artística durante as festividades no dia 19 de fevereiro de 2017, por ocasião da Prévia Carnavalesca do Município de Limoeiro. Fundamentação legal: Art. 25, inciso III, Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratado: P R