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3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 10466 R$319,60 referente ao crédito líquido do exequente Adilson Rosa Cabe a eventual terceiro adquirente demonstrar sua legitimidade Marinho CPF 097.343.058-32 e R$15,98 referente a honorários sobre o bem que se diz alienado sem a comunicação de venda no advocatícios da mesma advogada. DETRAN. Já alienação fiduciária não obsta a penhora de eventuais - Após
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6026 declaração se dá por um órgão colegiado (NCPC 948-950). Já o juiz singular, por ser o primeiro a dizer o direito, é o primeiro a ter o dever de verificar a conformidade de uma lei com a Fundamentação Constituição ao aplicá-la em primeiro plano. AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Esse dever do juiz singular de v
sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1481000901/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE RIO PARANAÍBA. Objeto: Manutenção de 02 (duas) Casas Lares para a oferta exclusiva de serviço de acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em situação de vulnerabilidade social e sem vínculos familiares egressos das unidades da antiga Fundação Es
Recife, 15 de setembro de 2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SELIC / CEL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 0226.2018.CEL.PEC.PE.0146.SAD dando continuidade ao PROCESSO Nº 0102.2018.CEL.PEC.PE.0063 - OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de implantação, operacionalização e manutenção de uma solução de telemática, para prestação de serviços de telefonia fixa e móvel, acesso à Internet e transmissão de dados, com operação técnica integr
quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 934939 826881 827581 826993 934929 934945 876949 934918 934927 923139 934942 923515 26/03/2020 Caixa Escolar Raimundo De Castro E Cel R Soares Ferreira Da E E Marcos Gober 12/03/2020 C Sirio 09/03/2020 Caixa Escolar Engenheiro Marcio Aguiar Da Cunha 26/03/2020 Caixa Escolar Sao Joao Batista 11/03/2020 Caixa Escolar Silverio Sanches 25/03/2020 Caixa Escolar Tiradentes 11/03/2020 Caixa Escolar Bias Fortes Da
quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 934939 826881 827581 826993 934929 934945 876949 934918 934927 923139 934942 923515 26/03/2020 Caixa Escolar Raimundo De Castro E Cel R Soares Ferreira Da E E Marcos Gober 12/03/2020 C Sirio 09/03/2020 Caixa Escolar Engenheiro Marcio Aguiar Da Cunha 26/03/2020 Caixa Escolar Sao Joao Batista 11/03/2020 Caixa Escolar Silverio Sanches 25/03/2020 Caixa Escolar Tiradentes 11/03/2020 Caixa Escolar Bias Fortes Da
40 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - CEP 37780-000 – Telefone (035) 3735-1093, e-mail: escola.124184@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar São José, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2016, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2016, Modalidade Convite
quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9192595/2018, firmado com o Sr. Wagner Raimundo Barbosa. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais. Assinado em 24/04/2019. 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9195130/2018, firmado com o Sr. Stênio Janer Francisco Ferreira. Objeto: Alteração das cláusulas contratuais. Assinado em 24/04/2019. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 9276677/2019 para prestação de
74 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES:EMG/SEAP e TOTAL ALIMENTAÇÃO S/A. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2650/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena n
quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo similares, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e ou Recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro nos Ativos Permanente e Compensado e no Passivo Compensado, e das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo. Art. 2º - Integram as Comissões os seguintes servidores: I - Comissão de Levantamento da Dívida Flutuante e dos valores