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Edição nº 202/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de outubro de 2014 onde se concluiu, forte no artigo 557 do Código de Processo Civil, pela improcedência do pedido nele formalizado, o seu improvimento é medida imperativa. 2. Possível se mostra a penhora sobre salário desde que limitada ao percentual de 30% (no caso em foco, o montante é até inferior a esse patamar), considerando que se de um lado não compromete o cumprimento das obrigações usuais do devedor,
Edição nº 82/2012 DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa DF009074 - Feliciano Garcia Santana DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta DF012251 - Sandra Cristina de Almeida Teixeira DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2012 2006.01.1.034515-6 18/04/2012 23/04/201
Edição nº 230/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 14:54 Juiz Distrib. Pleno: Dr. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz Subst.: Dr. TIAGO FONTES MORETTO Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: GUSTAVO ALVARES DA SILVA GUIMARÃES Circunscrição : Brasília Distribuiç�
Edição nº 230/2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2011 2011.01.1.227040-2 DEPENDENCIA 06/12/2011 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 2003 - 3° JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DEAM DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 16:46 Juiz Distrib. Pleno: Dr.
Edição nº 201/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de outubro de 2014 cumprimento da sentença para a retomada do imóvel público, antes de apreciá-lo, ouça-se o Ministério Público. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 24/10/2014 às 14h06. Rodrigo Otávio Donati Barbosa,Juiz de Direito Substituto . Nº 2009.01.1.098555-9 - Reivindicatoria - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: MARIA CRISTINA LUCAS DE BARROS. Adv(s).: Defensoria
Edição nº 210/2013 DF021485- YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 2009.01.1.114569-7 06/09/2013 11/09/2013 2009.01.1.115245-6 2010.01.1.176048-3 06/09/2013 11/09/2013 11/09/2013 16/09/2013 2003.01.1.080606-8 11/09/2013 23/09/2013 2013.01.1.114923-0 13/09/2013 30/09/2013 2010.01.1.141406-6 26/09/2013 30/09/2013 2013.01.1.139977-3 23/09/2013 03/10/2013 1998.01.1.031628-2 05/09/2013 07/10/2013 2013.01.1.033238-
Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolverem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os respectivos autos que se encontram com o prazo de devolução expirado, sob pena de proibição de sua retirada, sem prejuízo da comunicaç�
Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. Carlos D.V. Rodrigues, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolverem, no prazo de 24 (vinte e quatro (horas), os respectivos autos, que se encontram com o prazo de devolução expirado, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão dos autos, bem como
Edição nº 235/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, ficam os advogados abaixo assinalados NOTIFICADOS a devolverem, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os respectivos autos que se encontram com o prazo de devolução expirado, sob pena de expedição de mandado de Busca e Apreensão dos autos,
Edição nº 67/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de abril de 2012 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr. CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES, ficam os advogados abaixo assinalados INTIMADOS a devolverem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, os respectivos autos que se encontram com o prazo de devolução expirado, sob pena de proibição da retirada dos autos durante 6 ( seis) meses, s