Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 Relator : Des. HECTOR VALVERDE SANTANNA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Relator Revisora Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Ministério Público 2008 01 1 110943-0 GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332) MARIO ALVES R

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 Decisão : CONHECER. DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) : : : : Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : 2016 00 2 012535-5 SILVA LEMOS OI S/A BARBARA VAN DER BROOCKE DE CASTRO () ANA TEREZA PALHARES BASILIO (DF036208) e outro(s) MARIA ERNESTINA PUCHARELLI FRAU CARMEN SILVIA DA SILVEIRA N. SIQUEIRA (DF021168) e outro(s) 8ª VARA CÍVEL DE BRA

Caderno único ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de agosto de 2016 Origem Relatora Ministério Público : DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20120110925097 - ACAO CIVIL PUBLICA : Desª. MARIA IVATÔNIA : OFERTOU PARECER Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : Relator Revisora 2008 01 1 110943-0 GLOBAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332) MARIO ALVES RIBEIRO E OUTROS NAO CONSTA ADVOGADO (D

Caderno único ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2016 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de maio de 2016 Relator Revisora : TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20000110320264 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL : Des. JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS : Desª. MARIA IVATÔNIA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Relator 2002 01 1 032789-9 DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) DISEMA AGROINDUSTRIAL LTDA ROGE

Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. RESALLA SALUM FILHO JOSÉ EDMUNDO DE MAYA VIANA (DF010636) AUDICAO APARELHOS AUDITIVOS LTDA NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070110448668 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA ANGELO CANDUCCI PASSARELI Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des.

Caderno único ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2015 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Relator Des. Revisora Desª. NAO CONSTA ADVOGADO SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20080111109430 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, 20120110819900 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS MARIA IVATÔNIA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2008 01 1 126288-4 LUIZ CARLOS BALDO RAUL CANAL e outro(s) CAMILA GO

Caderno único ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de junho de 2016 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : Decisão : Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : : Decisão CRISTINE PAES LEME CHIAREL (DF045112) AGROPECUARIA ESTRELA DALVA LTDA E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF12

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 2010 01 1 108840-7 APC - 0039582-86.2010.8.07.0001 961077 SILVA LEMO