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Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 e à alocação de Placas de Advertência no prazo de 30 dias seguintes à entrega do material fornecido pela TERRACAP conforme item anterior; 4 - o DISTRITO FEDERAL obriga-se a convocar audiências públicas, para a discussão com a comunidade acerca dos projetos de implementação dos parques Sul e Central, devendo tais audiências ocorrerem em até 60 dias; 5- A TERRACAP compromete-se a elaborar e
Edição nº 13/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Vara: Requerente: Advogado: 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓRIAS DO DISTRITO FEDERAL MPGO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.006365-3 COMPETENCIA EXCLUSIVA 16/01/2014 1189 - CARTA PRECATORIA 261 - Carta Precatória Cível 11786 - Atos executórios 42 - SEGUNDA VARA DE PRECATÓR
Edição nº 99/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de maio de 2018 serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º). Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Publique-se. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 14:39:27. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito DESPACHO N. 0049418-72.2009.8.07.0016 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO D
Edição nº 14/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.006312-2 ALEATORIA 16/01/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 6022 - Sigilo Fiscal 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ELIR OLIMPIO TAVARES DE BRITO DF036924 - GUILHERME GUEDES DE MEDEIROS Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Ad
Edição nº 87/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de maio de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MAIO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2011.01.1.024388-9 - Execucao - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF012747 - Marta Eliane
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 DECISÃO Nº 61854/97 - Cumprimento de Sentenca - A: MPDFT. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios, DF888888 - Assistencia do Ministerio Publico. R: LUTHERO PINHEIRO MARTINS. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves, DF012001 - Divino de Oliveira Sales, DF029075 - Janete Maria Lopes Jardim Vaz. R: RUBENS GATTO . Adv(s).: DF007372 - Edvaldo Silva Santos.
Edição nº 82/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de maio de 2014 CERTIDÃO Nº 2010.01.1.025045-7 - Execucao de Sentenca - A: CEAJUR. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MIGUEL GONCALVES DE MELO. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho, DF09535E - Claudio Geraldo Viana Pereira. OPOSITORES: WILLIAM MASSAO KORESSAWA. Adv(s).: (.). Juntei, à(s) fl(s).659 retro, conta de custas e, de ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo a(s) parte(s)
Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 05 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2007.01.1.051989-2 - Usucapiao - A: MARTA IDE DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. R: DISTRITO FEDERA
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal Citação (prazo de dilação de 20 dias) O(a) Doutor(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Substituto da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório t
Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 prover. Aguarde-se o resultado do recurso. Brasília - DF, terça-feira, 24/11/2015 às 16h05. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.01.1.135748-0 - Interdito Proibitorio - A: ENEAS PENHA DA PENHA. Adv(s).: DF026904 - Cristiano Renato Rech, DF028897 - Fabiola Costa. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. R: TERRACAP COMPANHIA IMO