Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.158601-2 ALEATORIA 13/10/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 9584 - Arrendamento Mercantil 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA FABIA DA SILVA GONCALVES DF031942 - JULIANA ATAIDES DE OLIVEIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 201

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.158526-8 ALEATORIA 13/10/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10592 - Desconto em folha de pagamento 111 - PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MARIA DO ROSARIO SANTOS DF041670 - CARLOS ROBERTO NEVES DE CARVALHO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto:

Caderno único ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de outubro de 2015 por inviolabilidade do domicílio não se pode compreender autorização para que qualquer cidadão invada qualquer imóvel e construa conforme sua vontade, como se estivesse destacado da sociedade. Em nome da inviolabilidade do domicílio não se pode tolerar a prática de atos incivis, até porque nenhuma norma é aplicada isoladamente. O domicílio protegido constitucionalmente é aquele erguido confo

Caderno único ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.158608-6 - Procedimento Ordinario - A: JULIETA MAXIMO REIS. Adv(s).: DF043324 - Luis Fernando Moreira Cantanhede. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. Juntei, à(s) fl(s). 140/150 , a contestação tempestiva acompanhada de documentos, apresentada(s) pela(s) Requerida(s): AGEFIS . Certifico também, que cadastrei no sistema o patrono

Caderno único ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de julho de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.01.1.074166-2 - Oposicao - A: JOSE FARIAS DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF026934 - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS.

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.01.1.184314-7 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO DO BLOCO B DA SQS 206. Adv(s).: DF018712 - Sandra Frota Albuquer

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.01.1.078212-0 - Procedimento Comum - A: ROSENI APARECIDA ALVES PEREIRA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau G

Caderno único ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de setembro de 2015 deverá ser comprovada pela parte autora no prazo de trinta dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto para a instauração válida e regular do processo. I. Brasília - DF, sexta-feira, 04/09/2015 às 18h38. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.158608-6 - Procedimento Ordinario - A: JULIETA MAXIMO REIS. Adv(s).: DF043324 - Luis Fernando Moreira Cantanhede

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de outubro de 2016 DESPACHO Nº 18871/97 - Demarcacao/divisao - R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann. A: ESPOLIO DE CANDIDA MARCELINO DE QUEIROZ. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. A: SALOMAO HERCULANO SZERVINSK. Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: JOSE DUTRA. Adv(s).: DF006107 - Luisa Isa

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 elidir a presunção da legitimidade do ato administrativo, caberia à autora apresentar desde logo prova cabal do seu pretenso direito de estender sua propriedade até a orla, o que não se fez, conforme acima mencionado. A ocupação indevida da área ecologicamente sensível e sujeita à especial tutela jurídica representa lesão ambiental, que deveria ser imediatamente recomposta. Logo, permitir-se q