Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EDITAL DE CITAÇÃO (prazo de 30 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, Juiz de Direito da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Distrito Federal, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a A�

Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 R: AUGUSTO JOSE DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: MANOEL DA SILVA FAFIRES. Adv(s).: (.). R: FUNDACAO HOSPITALAR DE BRASILIA. Adv(s).: (.). R: ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO SMAS - ANTONIO SERGIO DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERA

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.166580-4 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES DE LOTES CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA. Adv(s).: DF01

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 DESPACHO Nº 2015.01.1.101395-8 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.). R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: (.). Intime-se o requerido para que tenha ciência

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 de Souza Lima, - 20160111090947. Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, apenas para condicionar as necessárias operações de demolição das construções ilícitas erguidas no parcelamento criminoso estabelecido na zona rural de proteção ambiental à prévia notificação dos ocupantes, de modo a atender ao requisito formal estabelecido no COE/DF, mantida, contudo, a possibi

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2015.01.1.080784-2 - Procedimento Comum - A: ANA CAROLINA SASAOKA LIRA. Adv(s).: DF039977 - Gustavo Costa Bueno. R

Caderno único ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019 da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 Adv(s).: (.). R: WILLIAMS ATHOS CHIAVICATTI. Adv(s).: (.). INTERESSADA: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DO CONJ RESID BIANCA. Adv(s).: DF01305A - MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL. Certifico que juntei às fls. 662/666 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corr

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Adv(s).: (.). R: GILBERTO VIEIRA. Adv(s).: (.). R: ELZA LIDIA HABERMANN. Adv(s).: (.). R: DONA ZELIA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF026944 - Marcus Vinicius Freitas Barros, DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. R: REUS EM LOCAL INCERTO E NAO

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 DESPACHO Nº 2013.01.1.188353-4 - Procedimento Comum - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, - 20130111883534. Remetam-se os autos ao Ministério Público para que tenha ciência da petição e documentos juntados às fls. 1.113-1.133. Brasília - DF,