Caderno único ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 124322-7 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA (DF015123) ROSSINI DE AZEVEDO MEDEIROS MARIA MARGARETH MACEDO ROSA (PE011154) 19ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111243227 - Procedimento Sumário NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embarga

Caderno único ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Decisão BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. DIEGO BARBOSA CAMPOS (DF027185) DORCELINA BARBOSA DA PAZ GENILTON JOSE FONSECA (DF039428) OS MESMOS EXECUTIVA CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP JOSÉ LUIZ DE MENDONÇA MAHON JÚNIOR (DF019510) EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES (DF021182) 21ª VARA CÍVEL DE BRAS�

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 OFERTOU PARECER Apelação Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 124587-6 APC - 0036186-28.2015.8.07.0001 TP INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA JOSE MIRANDA DE SIQUEIRA (DF010332) FILOMENA JOSE PEREIRA DENYSE NOMINATO RIBEIRO (DF048344) 15ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111245876 - Procedimento Comum GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

Caderno único ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Advogado: Origem: Relatora: NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111169215 - Procedimento Comum GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: 1998 07 1 000426-0 APC - 0000375-82.1998.8.07.0007 JOAQUIM MULLER PEIXOTO DE AZEVEDO GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA (DF041122) REGINA HELENA BILLOTA E OUTROS DEFENSORI

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 N. 0703428-84.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FABIANO AUGUSTO KOERICH. A: ANTONIO CARLOS BEZERRA LEONEL. Adv(s).: GOA2543600 - LEO DIAS DA SILVA, DF17070 - NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES. R: MIX TURISMO E VIAGENS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0703428-84.2017.8.07.0000 DESPACHO O Agravo de instrumento 2009.00.2.000072-2 (Id. 1341107) foi distribuída à 4ª Turma Cíve

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Origem 17ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20060110032937 - Execução de Título Extrajudicial DESPACHO FLS. 365 "(...) Intime-se a parte Agravada para, querendo, apresentar contraminuta ao recurso. Então, tornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Brasília, 03 de novembro de 2016. GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora" Num Processo 2016 00 2 048077-9 Relatora Desª. GISLENE PINHEIRO Agravante(

Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO. VALOR BASE DA SUCUMBÊNCIA. 1. Estando

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 NUNES D E S P A C H O Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, o benefício da gratuidade de justiça somente será concedido "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Assim, emende-se a inicial do agravo de instrumento, devendo a agravante coligir ao caderno processual digital documento necessário para o deslinde da controvérsia, a saber: cópia de comprovante de rendimentos (extr