Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 Relator: SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Número Processo: Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2012 01 1 133020-6 APC - 0036535-36.2012.8.07.0001 JOSE DE OLIVA BRANDAO E OUTROS ABRAHÃO RAMOS DA SILVA (DF003467), MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA (DF022823) JC VITORIA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA E OUTROS PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO (DF023592), MARIA E

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Origem Decisão QUARTA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20150710127259 - PROCEDIMENTO ORDINARIO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 07 1 022121-7 LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA CONDOMINIO DO EDIFICIO LUXOR JOSÉ ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO (DF013793) CLEITON MARCIO DE SOUZA NAO CONSTA ADVOGADO (DF

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 obsta a conversão do feito para ação de execução, e atende ao princípio da economia processual. 5.

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de março de 2017 DESPACHO Nº 2015.01.1.096988-5 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 - Murillo Ribeiro Martins. R: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: DF010820 - Luiz Esteves Santos Assuncao. R: CERAMICA TRES IRMAOS LTDA. Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva. RECONVINTE: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: (.). Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se a parte

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento. Anote-se. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 06/12/2016 às 15h05. Jerônimo Grigoletto Goellner,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.018197-5 - Usucapiao - A: FRANCISCO GERARDO CORDEIRO. Adv(s).: DF00668A - Brasil Jose Braga. R: AMILCAR MODESTO RIBEIRO. Adv(s).: DF035114 - Mateus Leandro de Oliveira. A: ELIZANGELA

Caderno único ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Nº 2015.01.1.144393-2 - Procedimento Comum - A: ELISANGELA JESUS DA MOTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. A: EDNA JESUS DA MOTA PIMENTA. Adv(s).: (.), - 20150111443932. Anote-se a conclusão para julgamento. Brasília - DF, sexta-feira, 07/10/2016 às 18h04. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Dir

Caderno único ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de novembro de 2016 imóvel público é, na realidade, causador de dano a ser indenizado ao poder público, e não titular de direito de indenização pelo dano por ele mesmo causado. Logo, a prova tendente à identificação de "benfeitorias" afigura-se inteiramente impertinente para o caso, posto que a acessão clandestina no imóvel público não se qualifica como benfeitoria, mas como dano a ser reparado. Em face do

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Nº 2016.01.1.036454-5 - Procedimento Comum - A: ATILIO JOSE DAGA. Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva. R: OLVEGO DF OLEOS VEGETAIS DO DISTRITO FEDERAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEILA KAIBER DAGA. Adv(s).: (.). A: WALDIR ALBERTO DAGA. Adv(s).: (.). A: NELCI IZOTON DAGA. Adv(s).: (.). A: AGROPECUARIA DAMPLAS LTDA. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 Adv(s).: DF003054 - Manoel Beltrao da Silva, 3 - 775791, - 775791. Certifico que juntei às fls. 732/735 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) NATALICIO AFONSO MALDANER, TERESINHA PASSINATO MALDANER intimada(s) na pessoa de seu advogado,

Caderno único ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de novembro de 2017 CERTIDÃO N. 0017647-77.2016.8.07.0001 - USUCAPIÃO - A: MARCIO ROBERTO RODRIGUES. A: DEBORA BORGES TORRES. Adv(s).: DF39037 - LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI. R: Ivan alves correia (espólio de). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: IAC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO S A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO QUINTAS DO SOL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: SILVIA CRISTINA DOS REIS AZEVEDO. Adv(s).: