Caderno único ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2017 Origem: Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Relator: 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20070111554172 - Execução de Alimentos ( 83035-9/08 127856-3/08 104935-3/13 114881-5/13) JOSE CRUZ MACEDO Número Processo: Agravante(s): Advogado: Agravado(s): Advogado: Origem: Relator: 2016 00 2 032857-9 AGI - 0035043-70.2016.8.07.0000 MARCIO NASCIMENTO SOUZA E OUTROS BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA (DF033073) GOIANAPOLIS EMPREENDIMENTOS FLO

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 09 1 013814-3 APC - 0013559-69.2016.8.07.0009 SEBASTIAO TADEU SACRAMENTO E OUTROS MARCONE OLIVEIRA PORTO (DF027631) MARIA DE LOURDES PEREIRA GONCALVES MARCUS HENRIQUE ALMEIDA CAMPOS (DF026943) 2ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20160910138143 - Procedimento Comum LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante:

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 05 1 009726-9 APC - 0009574-07.2016.8.07.0005 ADAIR PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) VILMA MARIA DOS SANTOS SILVA ADIVALCI PEREIRA DA SILVA (DF053394) VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20160510097269 - Procedimento Comum LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Ape

Caderno único ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Advogado(s): Origem: Relator: CASSIO FERREIRA MAGALHAES (DF039403), TAMARA NEVES DA SILVA (DF055880) VARA CÍVEL DO GUARA - 20161410033798 - Monitória SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado(s): Origem: Relator: 2014 01 1 200672-2 APC - 0051443-30.2014.8.07.0001 CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PRE SERGIO EDUARDO FISHER (RJ017119)

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Decisão 4ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20070111554172 - Execução de Alimentos ( 83035-9/08 127856-3/08 104935-3/13 114881-5/13) DAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 002224-3 CRUZ MACEDO INSTITUTO DE SAÚDE ASCADE - ISA DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO (DF004604) BRASÍLIA MEDICINA LABOR

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 Agravo de Instrumento Número Processo Relator. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Despacho fls. 200 2014 00 2 009375-4 AGI - 0009433-71.2014.8.07.0000 FERNANDO HABIBE OFFICE MASTER BRASIL LTDA MARINA GIOVANETTI BIGLIAZZI (SP260214) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MAURICIO MARQUES DOMINGUES (SP175513), SERGIO MIRISOLA SODA (SP257750) G E M SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA LUIS

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL ALISSON EVANGELISTA SILVA (DF023457) ELMO ENGENHARIA LTDA EDUARDO URANY DE CASTRO (GO016539) OS MESMOS 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20160110286842 - Procedimento Comum APELAÇÃO DA CAESB CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DA ELMO ENGENHARIA LTDA.

Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 ALESSANDRA CAMARANO MARTINS JANIQUES DE MATOS (DF013750), ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ (DF044905) L.P.R. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE TAGUATINGA - 20160710155904 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. BINÔMIO NECESSI

Caderno único ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2017 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 23ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150111452215 - Procedimento Comum EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OBSCURIDADE. OMISSÃO. INEXISTENTE. INCONFORMISMO DA PARTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem via apropriada para reformar o Acórdão quando não há obscuridade, contradição ou omissão a serem sanadas. 2. Asimples

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2016 Origem DESPACHO 410/11 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de julho de 2016 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130110697735 - Cumprimento de sentença (171981-0/12) FLS."[...] A extinção do feito faz despontar a perda do objeto do presente recurso, por tornar desnecessário o provimento jurisdicional inicialmente postulado. Do exposto, com amparo no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso. Operada a preclusão, e r