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Edição nº 83/2017 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 : : : : : : : MARIO-ZAM BELMIRO BANCO HONDA SA NELSON PASCHOALOTTO (DF025246) JOSE ALAIS DA SILVA NASCIMENTO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 1ª VARA CÍVEL DE ÁGUAS CLARAS - 20161610078183 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária CONHECIDO. NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Num Processo Relator
Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 8ª Turma Cível PUBLICAÇÃO DE ATA DE JULGAMENTO De ordem, do Excelentíssimo Senhor Desembargador MÁRIO-ZAM BELMIRO, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, de Ata de Julgamento. Ata da 12ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 24 de novembro de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidênc
Edição nº 44/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de março de 2017 desde já cientificados que não havendo manifestação, decisão dos senhores desembargadores ou motivo de força maior, poderão ser julgados pelo plenário virtual os processos abaixo relacionados no ITEM I. Informo ainda que, no dia 20/04/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) null, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual,
Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA, Presidente da 8ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 27/04/2017, com início às treze horas e trinta minutos, no(a) SALA DE SESSÃO DA OITAVA TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1, BLOCO C - 3º ANDAR, N. 3.40 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos processos excluídos do julgamento virtual,
Edição nº 209/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de novembro de 2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO, Presidente da 8ª TURMA CÍVEL informo que, no dia 24/11/2016, com início às treze horas e trinta minutos, na SALA DE SESSÕES DA 8ª TURMA CÍVEL, PRAÇA MUNICIPAL - LOTE 1 3º ANDAR - SALA - BRASÍLIA (PALÁCIO DA JUSTIÇA E FÓRUM DE BRASÍLIA - BLOCO A) - DF CEP 70094-900, realizar-se-á a sessão para julgamento presencial dos p
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Num Processo 2015 09 1 018875-2 Relatora Desª. NÍDIA CORRÊA LIMA Apelante(s) ANDRE RUITER GAMA DE OLIVEIRA Advogado(s) JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (PR052880) Apelado(s) SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Advogado(s) ÂNGELA RAMOS PINHEIRO (DF031608) Origem 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910188752 - Procedimento Comum DESPACHO FLS. 200 "(...) Assim, de modo a permitir a aferição da te
Edição nº 233/2016 Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110569534 - Procedimento Comum PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOSINEXISTENTES. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO. EFEITO INFRINGENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. AUSÊNCIA. 1. Rejeitam-se os aclaratórios quando o embarga
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem CONGREGACAO DAS IRMAS PASSIONISTA DE SAO PAULO DA CRUZ PROVINCIA MARIA RAINHA DA PAZ MARCELO ALVES DE ABREU (DF029696) e outro(s) PEDRO DE ARAUJO MOTA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA FACULDADE () 'VIVIANNE LORENNA SILVA VIEIRA DE MELO - NPJ - UNICEUB (DF666666) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE
Edição nº 164/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2016 servidores e os Membros da Turma, só dependendo da posse do Dr. Diaulas Costa Ribeiro, agora, e teremos outros que virão substituir, caso não tenhamos o número correto, sempre temos os desembargadores convocados para vir ajudar na prestação jurisdicional. Quero dizer, também, que para o jurisdicionado e para Brasília, o aumento de mais duas turmas cíveis se caracteriza como uma conquista cidad�
Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 resposta (art. 1.019, inc. II, do CPC/2015). Brasília-DF, 29 de setembro de 2016. Desembargador Mário-Zam Belmiro - Relator." Num Processo 2016 00 2 043023-5 Relator Des. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA Agravante(s) JOÃO LEITE Advogado(s) JOAO LEITE (DF012638) Agravado(s) PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS E OUTROS Advogado(s) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Origem 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA -