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Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA O.B.A.D.M. DF015265 - OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2017.01.1.025880-2 DEPENDENCIA 11/04/2017 8140 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA 156 - Cumprimento de sentença 5779 - Alimentos 401 - PRIMEIRA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA J.V.M.F. DF123456 - DEFENSORI
Edição nº 72/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de abril de 2017 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.025831-2 COMPETENCIA EXCLUSIVA 11/04/2017 1755 - AVERIGUACAO DE PATERNIDADE 123 - Averiguação de Paternidade 5804 - Investigação de Paternidade 31 - VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A.J.D.S. DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente:
Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Nº 2016.01.1.101059-5 - Tutela Cautelar Antecedente - A: DEISI BATISTA DA SILVA. Adv(s).: DF040345 - Geison Bispo Ferreira. R: CODHAB COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF. Adv(s).: DF008071 - Claudia Brandao Dutra. A: EDIVAN ALMEIDA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), - 20160111010595. Diferente do que alega a Defensoria Pública, o mandato do advogado das partes Deisi Batista da Silva e Edivan Almeida
Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 genitor, Jaswant Rai Mahajan, no endereço declinado à fl. 165, qual seja, Chácara Shanti, Núcleo Rural Desembargador Colombo Cerqueira, BR 001, Km 13, Rua dos Taveira, nº 700, Paranoá-DF. Expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça. Por fim, ante a justificativa apresentada à fl. 166, defiro a citação editalícia do confinante José Carlos de Paula, por entender que se encontram pre
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. No caso, os embargantes pretendem rediscutir os fundamentos da sentença prolatada. O fato de os embargantes não concordarem com o entendimento exarado na sentença, sob o argumento de omissão, deve ser questionado pela via recursa
Edição nº 74/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de abril de 2017 DECISÃO Nº 2016.01.1.094032-6 - Procedimento Comum - A: JOSE ADILSON DO REGO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015143 - Valter Bruno de Oliveira Gonzaga, Nao Consta Advogado, Proc(s).: NAO INFORMADO. A parte autora postula produção de prova pericial e testemunhal para "demonstrar que o imóvel em questão encontra-se em área de ocup
Edição nº 80/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de maio de 2017 que entende ser favorável ao seu pleito. Com tais argumentos, busca o deferimento da antecipação da tutela recursal a fim de determinar a expedição do alvará de levantamento referente ao valor incontroverso no importe de R$ 85.319,03 (oitenta e cinco mil, trezentos e dezenove reais e três centavos), o que deve ser confirmado no mérito. Preparo devidamente realizado (ID 1463957 e 1463958). O agravo f