Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento 2021938-95.2015.8.26.0000 2022351-11.2015.8.26.0000 Ao Des. Alberto Gosson Agravo de Instrumento 2021971-85.2015.8.26.0000 2022421-28.2015.8.26.0000 21ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Silveira Paulilo Agravo de Instrumento 2022009-97.2015.8.26.0000 2022262-85.2015.8.26.0000 Ao Des. Itamar Gaino Agravo de Instrumento 2021954-49.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 42 2022273-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1017533-48.2014.8.26.0071; Assunto: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 545 LXXIV), mas não revogou a presunção constante da lei processual, que continua sendo a orientação adequada para o cumprimento do preceito constitucional, conforme, inclusive, decidiu recentemente o Supremo Tribunal Federal: ‘Constitucional. Acesso à justiça. Assistência judiciária. Lei 1.060, de 1950. CF, art. 5º, LX