Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1414 sentença de ação coletiva - Juízo “a quo” determinou a suspensão do feito - Insurgência do exequente - Não cabimento Suspensão do cumprimento de sentença determinada em sede de recursos repetitivos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.391.198 - Suspensão mantida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1281 decisão contrária ao resultado dos recursos especiais mencionados na decisão que determinou a suspensão do processo evidentemente seriam reformadas na superior instância. Neste sentido: “EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - Cumprimento de sentença de ação coletiva - Juízo “a quo” determinou a suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1428 evidentemente seriam reformadas na superior instância. Neste sentido: “EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - Cumprimento de sentença de ação coletiva - Juízo “a quo” determinou a suspensão do feito - Insurgência do exequente - Não cabimento Suspensão do cumprimento de sentença determinada em sede de recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1620 possui repercussão geral, independentemente do polo passivo da ação. Ademais, na decisão proferida no Recurso Especial, anteriormente transcrita, foi determinada a suspensão de todos os processos “a) que ainda não tenham recebido solução definitiva”, com a ressalva de que “b) não há óbice p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1348 na superior instância. Neste sentido: “EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - Cumprimento de sentença de ação coletiva - Juízo “a quo” determinou a suspensão do feito - Insurgência do exequente - Não cabimento - Suspensão do cumprimento de sentença determinada em sede de recursos repetitivos pelo Colendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1294 definitiva”, com a ressalva de que “b) não há óbice para o ajuizamento de novas demandas, mas as mesmas ficarão suspensas no juízo de primeiro grau”. Assim, o processamento do presente cumprimento de sentença não contribuiria com a celeridade ou economia processual e de pouco ou nada se aproveita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1398 sentença de ação coletiva - Juízo “a quo” determinou a suspensão do feito - Insurgência do exequente - Não cabimento Suspensão do cumprimento de sentença determinada em sede de recursos repetitivos pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.391.198 - Suspensão mantida -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 1356 coletiva o cumprimento individual da sentença proferida em ação civil pública, possui repercussão geral, independentemente do polo passivo da ação. Ademais, na decisão proferida no Recurso Especial, anteriormente transcrita, foi determinada a suspensão de todos os processos “a) que ainda não ten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 761 2041316-08.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Walter Fonseca Agravante: CAFASE RESTAURANTE LTDA EPP - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Advogado: Jose Arnaldo Arauj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1460 2040784-97.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Renato Rangel Desinano - Agravante: Sandra Mara Manhozo Batistão Lopes - Agravado: Banco do Brasil S/A - Deram