Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CJI0164 8095593 Evaldo Thome Aguiar GQX1594 8104314 Matuzalem De Oliveira Rosa PVT3938 8183816 Joarlesson Douglas De Oliveira Santos PWB2756 8154068 Igor Henrique De Jesus Felix LZN6429 8049609 Alceu Kubesky NZU1075 8121994 Conceicao Aparecida Moreira Souza PYU4953 8073334 Agrocerrado P A E A T Ltda HLF9865 8078062 Prefeitura Municipal De Capetinga DDE8005 8136000 Altair Fernandes Tadeu Goncalves Cirino GX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rony Rodrigues Pinheiro -509757 Warley Fernando Alves De Assis - 537019 Sebastião Satiro Sebastião Satiro DoPresídio Sebastião Satiro para oPresídio Sargento Jorge: Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205 Wendel Gouveia Machado - 893967 Sebastião Satiro Sebastião Satiro III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Florestal Bioflor S.A. - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento; Comércio e/ ou armazenamento de produtos agrotóxic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo Rony Rodrigues Pinheiro -509757 Warley Fernando Alves De Assis - 537019 Sebastião Satiro Sebastião Satiro DoPresídio Sebastião Satiro para oPresídio Sargento Jorge: Rodrigo Dos Santos Luxo - 608205 Wendel Gouveia Machado - 893967 Sebastião Satiro Sebastião Satiro III – Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 54621/2021, Us