Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 150 108997/MG); Interessado: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S/A; Advogado: Carlos Augusto Cordeiro Neto (OAB: 238262/SP); Interessado: Junior Osvaldo Peixoto; Advogado: Josemiro Alves de Oliveira (OAB: 85725/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2018 2107315-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 461 2107367-25.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1025815-90.2018.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1955 Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público) - Eduardo Tadeu Gonçales (OAB: 174404/SP) - Walter de Almeida Pifai Junior (OAB: 274803/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1012483-29.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1298 agravada viola os princípio proporcionalidade e da razoabilidade ao fixar os percentuais mínimos de servidores em atividade durante a greve; o excessivo valor da multa em caso de descumprimento da decisão agravada só tem o efeito de restringir a liberdade e a autonomia sindical e o direito de greve. Requer a antecipação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1305 caso o sucumbente seja o jurisdicionado hipossuficiente. Alega a agravante que é beneficiária da justiça gratuita e não reúne condições de arcar com o valor do salário do perito. Aduz que, nesses casos, a legislação determina que a perícia seja paga com recursos públicos. Sem pedido de tutela de urgência. Comunique-se a