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Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1501 Aguiar Ribeiro (OAB: 311185/SP) 2143936-83.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator: Des.: Alexandre Coelho - Agravante: Unimed Taubate Cooperativa de Trabalho Medico
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 490 e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2146423-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara; Ação: Impugnaç
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 461 Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1001034-93.2021.8.26.0539; Assunto: Busca e Apreensão de Menores; Agravante: H. P. B.; Advogada: Maira Maria Soares Shirasu (OAB: 386701/SP); Agravada: A. S. dos S.; Advogada: Roselis Dias Pereira Franciscon (OAB: 138012/SP) (Convênio A.J/OAB) 2146392-40.2021.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 2212 9 - 2018120-91.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José dos Campos - Relator Salles Rossi - Agravante: Embraer S/A Empresa Brasileira de Aeronáutica - Agravado: Paulo Ma
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1837 U. - Advogado: Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) Advogado: Marcos Antonio Ferreira Beni (OAB: 236113/SP) 2024615-54.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1901 parte ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO FILHO MENOR EM FACE DO GENITOR. SENTENÇA QUE INDEFERIU A JUSTIÇA GRATUITA AO RÉU E FIXOU OS ALIMENTOS EM 33% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU EM CASO DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, INCIDINDO SOBRE FÉRIAS, 13º SALÁRIO, VERBAS
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 822 Alimentos; Agravante: E. A. dos S.; Advogada: Elaine Coelho dos Santos (OAB: 366334/SP); Advogado: Adilson Ferreira (OAB: 231845/SP); Agravado: R. O. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wagner Feldberg Andrade (OAB: 408457/SP); Agravado: V. L. O. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Wagner Feldberg Andrade (OAB: 4084
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2006 DEBATIDAS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1131 a alegação de prescrição intercorrente. Não há prazo prescricional ou decadencial para o exercício de tal pretensão, por se tratar de um direito potestativo que não possui prazo legal para ser exercido. Neste sentido: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PROCEDENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA P
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 859 periciais à incorporadora. Considerando que tão-somente o ora embargante tenha pugnado pela produção de prova pericial, foi concedido o efeito suspensivo pleiteado para liberar a embargada do ônus de custear os honorários periciais, que deveriam ser adiantados pelo condomínio. Todavia, da atenta leitura da razões do agravo