19 Resultados Localizados 2171639-28.2018.8.26.0000 - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2416 indícios de autoria que apontam para o acusado, conforme bem tracejou a autoridade policial em seu relatório conclusivo, não deixa dúvidas que sob acusação tão consistente, o acusado deixaria o distrito da culpa, frustrando a execução penal. ‘Também não se mostram suficientes, adequadas ou proporcionais ao caso em tela
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2936 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Impetrante: Jefferson dos Santos Freitas - Paciente: Daiane de Souza Insaurralde Gimenez - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - Advs: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP) - 5º Andar Nº 2018549-63.2
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0003840-65.2018.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Josianne Pagliuca dos Santos; Impetrante: Pedro Luporini Ferreira; Paciente: DANIELE DAIANE DA SILVA; Advogada:
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2936 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaguariúna - Impetrante: Jefferson dos Santos Freitas - Paciente: Daiane de Souza Insaurralde Gimenez - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram. V. U. - Advs: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP) - 5º Andar Nº 2018549-63.2
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 490 do Órgão Especial deste Tribunal. 2171639-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departame
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 558 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0034627-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THO
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2417 à douta Procuradoria de Justiça. Int. Após, conclusos. - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Rita de Cássia Barbuio (OAB: 161042/SP) - Jose Roberto Pereira (OAB: 47188/SP) - 10º Andar Nº 2005738-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1805 presença de fumus boni iuris, vale dizer, elementos da impetração que revelem, prima facie, o constrangimento ilegal aventado na petição inicial, máxime porque a sentença ora questionada, ao reverso, se apresenta motivada, inclusive no que concerne ao regime imposto e quanto à denegação do direito de recorrer em liberdade