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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 104 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504396-91.2020.8.26.0309; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Klm das Neves Eireli; Advogado: Fernando Eduardo Orlando (O
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1970 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Viradouro - Agravante: Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo de Viradouro - Agravado: Município de Viradouro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Si
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 493 Advogado: Marcio Calheiros do Nascimento (OAB: 239384/SP); Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecid
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2199 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais Nunes Dias Cavalcante (OAB: 364336/SP) - Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP) - Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2171119-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1317 Vb Transportes e Turismo Ltda. - Interessado: Viação Santa Cruz S/A - Interessado: Viação Lira Ltda - Interessado: Auto Viacao Ouro Verde Ltda - Interessado: Rapido Fênix Viação Ltda - Interessado: Viação Paraty Ltda. - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 122-143, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3272 Agravante: Logos Logística e Transportes Planejados Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho - Julgaram prejudicado o agravo interno.V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ACOLHIDA EM PARTE LIMITAÇÃO DE JUROS AOS PERCENTUAIS DA TAXA SELIC I
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1134 PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Advs: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP) Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2184916-09.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2055 PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.805/2015” CONTRADIÇÕES INEXISTÊNCIA MERO INCONFORMISMO DA PARTE COM O DESFECHO DADO AO RECURSO EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 21