Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2480 Apte/Apdo: Felinto dos Santos Neto - Apdo/Apte: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru/Funprev - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo Rodrigues Madureira (OAB: 119938/SP) - Advogado: Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) 2178317-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1102 RENATO DELBIANCO Relator - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - Natanael Martins (OAB: 60723/SP) - Mario Junqueira Franco Junior (OAB: 140284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1041138-03.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1673 no projeto de restauro do imóvel tombado, ressaltando que jamais deve arcar com o custo da execução visando a preservação do bem; os prazos fixados para cumprimento na decisão agravada demandam adequação; não cabe a fixação de multa diária em valor exorbitante e sem a estipulação de um teto razoável. Processe-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1986 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO OU PARA APENAS ASSISTIR A SESSÃO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1987 - Agravante: Bakmar Eletronica Ltda - Agravado: Secretário Municipal de Educação do Munícipio de São Paulo - Advogado: Mauro Cesar Melo da Silva (OAB: 98918/SP) - Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) 11 - 2200716-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 103 2208600-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª. Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1052074-20.2021.8.26.0053; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1785 Nº 2200207-49.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Municipio de Sao Caetano do Sul - Agravado: Alex Kiyai - Agravado: Sociedade Civil Imobiliária e I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2199 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Thais Nunes Dias Cavalcante (OAB: 364336/SP) - Jose Sales Vieira (OAB: 224233/SP) - Mariana Ballestero Sales Vieira (OAB: 259457/SP) - Herick Berger Leopoldo (OAB: 225927/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2171119-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 481 e Territorial Urbano; Agravante: Engerauto Indústria e Comércio Ltda.; Advogado: João Roberto Ferreira Franco (OAB: 292237/ SP); Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP); Agravado: Município de Tatuí; Advogado: Eduardo Augusto Bachega Gonçalves (OAB: 241520/SP); Advogada: Margareth Prado Alves (OAB: 126400/SP); Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2207 QUEM SUCEDEU NA CONDIÇÃO DE CONCESSIONÁRIA NA EXPLORAÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA TÍTULO JUDICIAL QUE É LÍQUIDO E EXIGÍVEL, SENDO INJUSTIFICADA A PRETENSÃO DE CONVOLAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM LIQUIDAÇÃO, COM NOMEAÇÃO DE NOVO PERITO PARA APURAR NOVAMENTE OS LIMITES DA ÁREA A SER REINTEGRADA EVENTUAL DIVERG