Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2218565-09.2014.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 2217907-82.2014.8.26.0000 2218169-32.2014.8.26.0000 2218137-27.2014.8.26.0000 2218465-54.2014.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 2218629-19.2014.8.26.0000 Mandado de Segurança 2218252-48.2014.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivan Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1698 2ª Vara Judicial do Foro Distrital de Cajamar (Processo nº 0006510-11.2014.8.26.0108, delito de roubo). Sustenta, em resumo, que estão ausentes os requisitos da prisão preventiva, e que a manutenção da prisão processual é excepcional, e não a regra. Aduz que o paciente possui residência fixa e exerce ocupação lícit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 140 dos Santos; Advogado: Darcio Cesar Marques (OAB: 265640/SP); 2218132-05.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Flávia Quintaes Louvain C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 2038 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Andre Cadurin Castro Impetrante: Maisa Aghata Borges Camillo - Paciente: Luciano de Oliveira - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 2