Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região O autor apresentou seus cálculos retificados às fls. 733/742. 27 Retifico inconsistências verificadas no Ofício Precatório para constar: a) a data de ajuizamento da ação em 12.07.2012 (fl. 02); Determinou-se a intimação das partes para ciência destes cálculos b) CPF do autor: 091.663.986-06; c) devedor: Município de São (fl. 743), sem resposta. Gonçalo do Rio

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 140 Abaixo, CNPJ 24.380.651/0001-12, devendo ser excluída a PROCESSO: 00246-2014-102-03-00-0 menção à pessoa jurídica Construtora Sercel Ltda., bem assim para corrigir ORIGEM: 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade a data do trânsito em julgado na fase de execução (12.07.2021). CREDOR: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUZA ADVOGADO: Mauro Roberto Júnior (OAB/MG 77.407) Sati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 09030000353/19 - SEI: 2100.01.0002116/2021-13 - Não Passível de Classe. Apresentação: Regional Rio Doce. APROVADA. 6. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental decorrente da instalação de empreendimentos minerários: 6.1 Vale S.A./ Barragem Monjolo - Pilha de Rejeito/estéril - Santa Bárbara/MG - PA/ Nº 00118/1986/036/2009 - SEI: 2100.01.0004510/2021-74 - ANM: 804.321/1975 - Class

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 PROCESSO: 01089-2014-064-03-00-8 9 retificada de fls. 1702/1708, contra a qual o Autor apresentou impugnação às fls. 1711/1714, julgada improcedente às fls. ORIGEM: 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade 1719/1720, após a promoção da SCJ de fl. 1717, sendo certificado o decurso do prazo recursal à fl. 1723. EXECUTADO: Município de São Gonçalo do Rio Abaixo A PGF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi firmado o 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Florestal Bioflor S.A. - Viveiro de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais; Silvicultura; Produção de carvão vegetal, oriunda de floresta plantada; Ponto de abastecimento; Comércio e/ ou armazenamento de produtos agrotóxic

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Santana do Jacaré Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 036/2021 Tipo: Menor Preço por Item – Lei Federal 8666/93 – Objeto: Registro de Preços para aquisição de Sacaria e Cerâmica – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de outubro de 2021 às 10h00in – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – Fone (3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr