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Processos encontrados
Recife, 26 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso II, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO 1.0.0.0.00.0.0 1.7.0.0.00.0.0 1.7.1.0.00.0.0 1.7.1.1.00.0.0 1.7.1.1.50.0.0 1.7.1.1.50.0.1 1.7.1.1.50.0.1 1.9.0.0.00.0.0 1.9.9.0.00.0.0 1.9.9.9.00.0.0 1.9.9.9.99.0.0 1.9.9.9.99.2.1 1.9.9.9.99.2.1 ESPECIFICAÇÃO Receitas Correntes Transferências Correntes Transferências da União e de suas Enti
10 - Ano XCVII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Projeto: 04.122.0985.4029 - Recuperação e Adequação dos Prédios da Governadoria 4.4.90.00 - Investimentos 00103 Casa Militar - Administração Direta Atividade: 06.182.0071.3728 - Ações de Defesa Civil à População
Recife, 24 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.224, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 281.244.196,89 em favor do Órgão Encargos Gerais do Estado, para aplicação pela Unidade Orçamentária Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37
Recife, 22 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo um centavos), o projeto 3340 - Saneamento para Todos - Ampliação da Cobertura dos Serviços e Eficiência da Coleta e Tratamento do Esgotamento Sanitário – COMPESA, no valor de R$ 623.467,91 (seiscentos e vinte três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos) e a Operação Especial 3814 - Concessão de Crédito para Fomento ao Empreendedorismo, no valor de R$ 500.000,00 (quinh
4 - Ano XCVII • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 01000 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 00001 Assembléia Legislativa - Administração Direta Atividade: 01.131.0103.1021 - Comunicação e Publicidade Institucional da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de
8 - Ano XCVI • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Nº 5670 - Nomear DOUGLAS FAGNER CORREIA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assistente Especial da Secretaria Executiva de Gestão por Resultados, símbolo CAA-3, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de junho de 2019. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECR
4 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Projeto: 15.452.0425.2958 - Produção e Sistematização de Estudos e Pesquisas para Políticas de Desenvolvimento Urbano Finalidade: Produzir planos e orientações para política de desenvolvimento urbano, integrando as necessidades entre os diversos níveis de conglomerados urbanos, proporcionando eficiência e sustentabilidade às políticas urbanas. Programa: 0957 - APOIO GERENCIAL E TECNOLÓGICO ÀS AÇ�