Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº11471001390/2017. Partes: SEMAD (em sub-rogação legal à SECIR) e o Município de Aricanduva. Objeto: ampliação do objeto envolvendo a utilização de saldo decorrente de economia durante a contratação, bem adequação no novo plano de trabalho. Assinatura: 16/01/2019. (a) Rodrigo Gonçalves Franco – Subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento/ SEMAD (b) Orlando Cordeiro Olive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Tereza - CPF n°. 102.096.886-96 - Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Buritis/MG, PA n°. 2100.01.0035305/2021-93, em área autorizada de 7,0000(ha). Validade: 03 (três) anos, contados da data de emissão da autorização: 05/10/2021. *Fernando Colcerniani Junior e Outros/Fazenda Curral do Fogo - CPF n°. 316.526.891-68 Supressão da cobertura vegetal nativa COM destoca, Unaí/MG, PA n°. 2100.01.0043768/2021-27, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pedro Paulo Rodrigues CPF: 070.055.776-80 Sebastião Souza Lima Filho CPF: 472.275.596-53 Natal Domingos da Silva CPF: 220.825.731-68 Defesa sem taxa de expediente/ 2.800 UFEMG´s 653768/19 137610/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 8.000 UFEMG´s 658264/19 137036/2019 Defesa com protocolo em local diverso/ 500 UFEMG´s 548819/18 098488/2018 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdim