Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de novembro de 2019 4. de 1º de junho a 31 de janeiro de 2026, renovação do incentivo, nos termos do inciso III do caput e do inciso II do § 15 do art. 5° da Lei n° 11.675, de 1999; (AC) ...............................................................................................................................................................................”” Art. 3º Este Decreto entra

Poder Executivo ● 23/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais, com pessoal e com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 26000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 00

Poder Executivo ● 22/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO ESPECIAL) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria

Poder Executivo ● 17/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2015 Ano XCII • NÀ 215 - 13 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0753 - Benefícios Previdenciári