Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG CNPJNº: 17.281.106/0001-03 NIRE: 31.300.036.375 EDITAL DE 1ª CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 14ª EMISSÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS – COPASA MG, com sede na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, na Rua Mar de Espanha 525, (“Companhia”), vem convocar os titulares das debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATOS Processo SEI nº 5200.01.0000134/2020-69. CT 5333/2020. Contratado: M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A, CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: Serviços de projeto, desenvolvimento e manutenção de software com práticas ágeis, on-site, mediante cessão de mão de obra exclusiva, nos termos do Edital BDMG-04/2020 (LOTES 01 e 03). Valor: R$9.373.141,68, sendo R$8.881.243,68 referente ao LOTE 01 e R$491.898

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO Qualquer controvérsia resultante deste Contrato, não solucionada amigavelmente pelas partes, deverá ser dirimida no foro da comarca de Belo Horizonte, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº33/2022 Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo municípioNova Lima/MG, que o projeto deLoteamentode um terreno situado no local denominado “Retiro dos Maia”, de interesse deAgropecuária Tempo Bom no Gramado Ltda.,com área de218.388,00m²(duzentos e dezoito mi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10846. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 101/19. Base Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.303/16, Decreto Federal 9.283/18 e Decreto Estadual 47.442/18. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Novembro de 2019 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 10846. Inexigibilidade de Licitação. Processo Interno n° 101/19. Base Legal: Lei nº 10.973/04, Lei nº 13.303/16, Decreto Federal 9.283/18 e Decreto Estadual 47.442/18. Contratado: Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ: 17.217.985/0001-04; Interveniente: Fundação de Desenvolvimento da Pesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 4735005/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057822-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5134824/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057755-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5509314/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 059083-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4245772/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 058238-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 4735005/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057822-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5134824/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 057755-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 5509314/2014 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 059083-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº 4245772/2015 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 058238-1/2018/3ªJARI/DETRAN-MG Processo n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 23 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR RESCISÃO CONTRATUAL – CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e, CONSIDERANDO: 1.o Contrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Água e Coleta de Esgotos nº 04.0682, firmado em 04 de abril de 2004, com CONDOMÍNIO INDIVISO DO SHOPPING CENTER BARRO PRETO, in