Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e porta - Prazo: 15/01/2018. Valor: R$ 72.047,64. Data assinatura: 07/11/2017 - Homologada em 07/11/2017. Partes: Cemig x ORTOPEDIA GONZALEZ LTDA. ME. Pregão Eletrônico - MS/ MT-G11609 - Objeto: Prótese para membro superior - Prazo: 28/02/2018. Valor: R$ 389.480,00. Data assinatura: 22/11/2017 - Homologada em 22/11/2017. Partes: Cemig x BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/ MT-G116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, CNPJ 43.942.358/0001-46. O objeto da contratação é aprestação de serviços de pesquisa para elaboração da tabela de preços de veículos automotores para base de cálculo do IPVA para o exercício de 2021. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato. O valor do contrato está estimado emR$ 41.834,28(quarenta e um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 15/2016 Tipo: Menor Preço O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados – CSC,da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para aquisiçãode Complementos Alimentares e Insumos,em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do pregão iniciará no dia 04/03/2016, �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 000353/2021 (40048963), a DISPENSA EMERGENCIAL, cujo OBJETO refere-se à preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na forma transportada, para o Centro Socioeducativo de Divinópolis, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, a adolescentes acautelados e servidores públicos a serviço na unidade socioeducativa em epígrafe, tendo como

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo utilização: o saldo devedor, considerando essa operação somada com o mútuo a ser concedido pela Cemig, em qualquer momento, não poderá ultrapassar R$350 milhões; c) prazo: em conformidade com regulação da Aneel, em até 24 meses; d) utilização: desembolsos efetuados em qualquer data, na medida da necessidade do fluxo de caixa da Cemig D e da disponibilidade de recursos da Cemig GT. Admitida a amortização da dívida a qualquer momento, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 10876. Licitação Pregão Presencial nº 07/2019. Processo Interno n° 377/19. Base Legal: Lei Federal 13.303/16. Contratado: Julia Perencin Junqueira - MEI, CNPJ n° 30.346.115/0001-01. Objeto: Concessão onerosa de uso / gestão do espaço denominado “Casa de Chá” com comercialização de produtos alimentícios aos visitantes das Thermas Antônio Carlos.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo já vencido e não usufruído pelo Diretor e/ou, no caso de período de descanso não vencido, deverá ser pago de forma proporcional os meses trabalhados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias; f) Estas regras se aplicam aos empregados da empresa quando no exercício de mandato eletivo, desde que optantes pelas condições do cargo, inclusive remuneração. Parágrafo 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0111 - PEM. Objeto: Medidor de Cor Microprocessado. Dia da Licitação: 15 de maio de 2020 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 04/05/2020 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/3002 – PEM Objeto: Tubos de aço galvanizado – Lote 01- ME/EPP e Lote 02-Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta nos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0553 – PES. Objeto: Serviço de manutenção em bombas submersíveis das marcas Sulzer, ABS e KSB. Dia da Li