Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 150 PROCESSO TRT22/1ªT/RORA-0000967-22.2016.5.22.0107 RECORRENTE: EDUARDO PASSOS MATTOS - CPF: 152.346.903-00 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - OAB: Desembargador Relator DF0028290 RECORRIDO: EDUARDO PASSOS MATTOS - CPF: 152.346.90300 ADVOGADO: ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON - OAB: DF0028290 RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 8382 TELÉGRAFOS - CNPJ:34.028.316/0001-03 ADVOGADO : AMANDA HOLSBACK LOPES DA SILVA - OAB: DF0042383 RECORRIDO : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E DECLARAÇÃO DE VOTO TELÉGRAFOS - CNPJ:34.028.316/0001-03 RECORRIDO : OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0001700-15.2016.5.10.0012 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE MARCOS LIEBEL JUNIOR ADVOGADO AMANDA HOLSBACK L

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RENATO MATEUS ANTONIO MARLUCE BALTHAZAR DA FONSECA(OAB: 198022/RJ) Marcelo Valente Ricardo(OAB: 97621D/RJ) Rodrigo de Oliveira Pelagio(OAB: 140339-D/RJ) MARIA EUGÊNIA PEREIRA DA FONSECA SPINELLI(OAB: 174448/RJ) OMEGA DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL EIRELI - ME EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ANA FREIRE SILVA(OAB: 162894/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGA

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3019 movimentações referentes ao exequente MARIA DE JESUS DA do efetivo levantamento, evitando-se valores residuais que SILVA RIBEIRO: impedem o efetivo encerramento da conta, proceda às seguintes - Autenticar em uma guia GPS, com cód.1708, observando movimentações referentes ao exequente JEAN CARLOS DIAS DE oPIS/NIT nº 1.802308.292-8,o valor de R$ 391,83 (INSS cot

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 6ª Vara do Trabalho de Natal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 368 Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-901 Telefone: (84) 40063000 Email: 6vtnatal@trt21.jus.br Processo: RTSum - 0000642-30.2018.5.21.0002 AUTOR: KEYLA DAYANN ALVES DA SILVA GALVAO, CPF: 036.074.934-80 Advogado(s) do reclamante: ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA REU: EMPRESA BRASIL

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5169 SAO GONCALO/RJ, 06 de maio de 2020. PODER JUDICIÁRIO MARIANE PEREIRA DE BERREDO Assessor JUSTIÇA DO TRABALHO comprovar o recolhimento previdenciário cabível, bem como o Processo Nº ATSum-0100612-22.2016.5.01.0263 RECLAMANTE MARIANA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO LUIZ EDUARDO TELLES CARVALHO(OAB: 180901/RJ) RECLAMADO BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO RICARDO ALVES DA CRUZ(

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 consubstanciada na súmula 372 do TST - Incorporação da 4278 vigor. Gratificação de Função; 3) vedação expressa quando da alteração nos contratos individuais de trabalho, praticada pelo empregador, O Juízo esclarece que na aferição do benefício da GRATUIDADE quando houver prejuízo ao empregado com base no art.468 da DE JUSTIÇA (Lei 13467/17, art. 790 da

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 14406 andamento processual na esfera cível, quando há condenação da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c0d113 devedora subsidiária (TST - RR 49900-35.2009.5.05.0013, Relator: proferido nos autos. Min. Cláudio Mascarenhas Brandão, j. 10/12/2013, 7ª Turma, DEJT DESPACHO 13/12/2013). Outrossim, poderá a devedora subsidiária se valer do Visto

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 410 RECORRIDO: MILTON VIEIRA ALVES - CPF: 148.252.014-15 ADVOGADO: JOAO CESAR SORIANO VALENCA - OAB: AL0005060 Votos ADVOGADO: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE - OAB: AL0008821 RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0001-03 Acórdão Processo Nº RO-0001345-12.2016.5.19.0058 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE MILTON VIEIRA ALVES

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 172 - GENILZA SIMAO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001229-32.2017.5.10.0022 - RECURSO Voto do(a) Des(a). DENILSON BANDEIRA COELHO / ORDINÁRIO (1009) Desembargadora Flávia Simões Falcão RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRENTE: GENILZA SIMAO DE OLIVEIRA - CPF: 111.181.724-34 ADVOGADO: LUANY TEIXEIRA MOTA - O