Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AI Nº HF 004/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2018 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE: JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF Nº 776.596.608-10 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012. INDEFERIMENTO DO RECURSO E MANUTENÇÃO DA PENALIDADE APLICADA. 1. Art

Poder Executivo ● 01/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O Diretor-Presidente do IPEM-PE, no uso de suas atribuições, em cumprimento a Lei 6.141/68, Lei 9.933/99, Resolução CONMETRO 08/2006, NOTIFICA os autuados relacionados abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido ou não localizado no endereço que consta no processo indicado da autuação, abrindo-se prazo de 10 dias para apresentar defesa, a partir d

Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 031/2018 AO CONTRATO Nº 018/2017 CONTRATADA: CORPVS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP. CNPJ/MF: 04.617.596/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: 12 meses. DATA: 02.05.2018. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AM

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 153 SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação deste DER/PE torna público que a Tomada de Preços nº 002/18 (Processo Licitatório nº 0791/18), fica suspensa “sine die” a sessão de abertura da referida tomada de Preços. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cpl.der.pe@gmail.com ou pelo telefone (81) 3181-4235. Recife, 16 de agosto de 2018. F

Poder Executivo ● 02/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 144 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II– Fixar em 10(dez) dias ininterruptos, o prazo para a apresentação de recurso pelo interessado, a contar da data de publicação da presente portaria. PORTARIA Nº 46 DE 31 DE JULHO DE 2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES e considerando o disposto nas Leis Complementares nºs 136, de 31 de dezembro de 2008 e 181, de 22 de set

Poder Executivo ● 04/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de janeiro de 2017 a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor mínimo aceitável: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). ABERTURA: 06 de fevereiro de 2017, às 09:30 horas. LOCAL: Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE. Fone: (081) 3527-5025. EDITAL à disposição dos interessados no endereço acima citado, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 horas, dias úteis, devendo portar C

Poder Executivo ● 06/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de junho de 2019 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PROCESSO N.º 190.2017.V.PE.125.SEE Em face da impossibilidade de continuidade do processo por meio do sistema REDECOMPRAS, e após análise dos documentos digitalizados apresentados pela licitante classificada provisoriamente vencedora do Lote 01, MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, a sessão para divulgação de resultado ocorrerá de forma presencial, às 9:30 horas do dia 11/06/201

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 52 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando o que dispõe a Portaria DP Nº 2735/2015, (vigente por força da portaria DP nº4007/2017 que suspendeu a Portaria 1604/2017) que disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapa-base de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular, e, das Lojas de Placas do Estado de Pernambuco para os serviços de estampagem, fixação e lacração, além do cada

Poder Executivo ● 17/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2021 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA/SECULT RESOLUÇÃO Nº 05/2021 O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo Eletivo para a eleição dos membros da sociedade civil, do Conselho Estadual de Política Cultural/CEPC-PE, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto nos arts. 2° e 3°, da Lei n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014; nos Arts. 4° e 5°, do Decreto n° 41.777, de 27

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: JL FRUTAS COMERCIO LTDA EPP. CNPJ/MF: 06.296.325/0001-40. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2015. DISPENSA Nº 006/2015. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2015. OBJETO: ACRÉSCIMO DE 24,561368% NO CONTRATO, DISTRIBUIDO NOS LOTES 1, 2 , 3 E 4. VALOR