Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes pr

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 to, razão pela qual o pedido de habilitação de herdeiros não pode ser conhecido por este Presidente, uma vez que a competência do Presidente do Tribunal de Justiça no precatório é de índole administrativa, não podendo decidir questões incidentes de cunho jurisdicional.(...)Desse modo, INTIME-SE o causídico para providenciar a devid

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 a redução e adequação da decisão aos pedidos articulados.” (TJPB; AC 024.2008.001099-4/001; Segunda Câmara Cível; Relª Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; DJPB 02/09/2011; Pág. 10). APELAÇÃO CÍVEL. GRATIFICAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL DE SOUSA Nº 1.447/93. PERCENTUAL APLICÁVEL SUBMETIDO À DISCRICIONARIEDADE DA