Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 37 (Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.; 0000568-76.2012.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 428.01.2012.000568-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. M. M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 1862 das creches municipais da cidade de Paulínia. Ocorre, porém, que as creches municipais não possuem vagas suficientes para atender a população municipal, fato este que viola seu direito constitucional à educação. Requer a concessão da ordem, a fim de que a Prefeitura Municipal a matricule na creche mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1132 2575 SOUZA X DELZUITA FRAZAO MATOS - À parte autora: manifeste-se acerca da reconvenção. - ADV FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER OAB/SP 179139 - ADV ANA CRISTINA RIBEIRO WRIGHT OAB/SP 180368 428.01.2011.009470-3/000000-000 - nº ordem 4/2012 - Modificação de Guarda - G. D. C. H. E OUTROS X M. A. D. S. A.