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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 2495 Ruivo Nicolau, MM. Juiz Substituto. Escrev.:- Processo n° 131/99 Tendo em vista que o executado até a presente data não foi intimado da penhora, conforme certidão de fls. 69, intime-se o devedor acerca da penhora realizada nos autos. Int. Pedreira, 28.12.2010 EDUARDO RUIVO NICOLAU Juiz Substituto - ADV SO
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 4782 435.01.1999.000795-8/000000-000 - nº ordem 95/1999 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FUNDACAO BENEFICIENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE E OUTROS - CONCLUSÃO Em 18 de Novembro de 2010, faço estes autos conclusos a Dra. Iohana Frizzarini Exposito, MMa. Juíza de Direito. Escrev.:
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 2131 435.01.2011.001275-2/000000-000 - nº ordem 310/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ADÉCIO JOÃO SILVESTRE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 14/15 - Concedo ao autor os benefícios da Assistência Jurídica Gratuita. Anote-se. A concessão antecipada da tutela jurisdicional exige, nos termos d
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1215 2445 435.01.2001.002480-5/000000-000 - nº ordem 10/2001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X COML DE LOUÇAS SAO GABRIEL LTDA - Fls. 98 - Processo n° 10/01 Diante da aceitação da exequente à fl.94, defiro a substituição da penhora recaindo sob
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 1844 435.01.1998.000541-3/000001-000 - nº ordem 619/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COMÉRCIO DE CERÂMICA DEL RIO LTDA X FAZENDA NACIONAL - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, prosseguindo-se na execução. Int. - ADV JOSE GERALDO CHRISTINI OAB/SP 92059 -
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2468 do artigo 730 do CPC. Int.. (Exequente apresentar em cartório cópias necessárias para expedição de precatória. Finalidade: citação da executada). - ADV GILBERTO CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283 - ADV DEBORA CRISTINA ALTHEMAN OAB/SP 168135 - ADV HENRIQUE MARTINI MONTEIRO OAB/SP 249187 435.01.2001.002480-5/00
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 939 2148 Dra. Iohana Frizzarini Exposito, MMa Juíza de Direito. Escrev.:- (Gláucia R.C.P.S.Campos/812.307-3) Processo n° 119/2000 Em fase do que determinou o despacho de fl.77, com o apensamento dos autos, doravante prosseguir-se-á nestes autos, conforme determina o art.28, Parágrafo Único, da Lei 6830/80. Int. Ped
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2173 435.01.1998.000144-1/000000-000 - nº ordem 700/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X FORMINOX IND E COM DE PIAS LTDA - Fls. 231 - Sentença nº 1186/2011 registrada em 26/09/2011 no livro nº 293 às Fls. 60: Ante o pedido da exequente, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 794,
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 754 1615 X NIQUELART IND. COM. ARTEFATOS DE ARAME LT. - (informação - referente aos autos de n. 18/2000, ação de Execução Fiscal, Tendo como partes Niquelart Ind. E Com. De Artefatos de Arame ( Despacho de fls., Informação Supra: Intime-se para o devido recolhimento devendo ser apresentada 02 vias originais da g
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 686 2227 435.01.2000.001676-3/000000-000 - nº ordem 7/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PORCELANA SANTA ROSA IND. E COM. LTDA. E OUTROS - Fls. 282 - Vistos. Fls. 279: Defiro. Expeça-se o necessário á penhora. Int. - ADV JIVAGO PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV JOSE MARIA LOPES FILHO OA