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Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 659 189 origem: 053090118408; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Padaria e Confeitaria Bela Aliança Ltda - Me; Advogado: Sebastião Pessoa Silva (OAB: 220772/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP); 990.10.042244-8; Apelação / Reexame
Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1973 de R$592,42) - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), FRANCYS MENDES PIVA (OAB 227762/ SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP) Processo 0004744-57.2011.8.26.0453 (453.01.2011.004744) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Laura Contrera de Souza
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2504 Processo 0002159-32.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002159) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.V.R.S. - A.O.L.B. e outros - Vistos. Não havendo tempo hábil para a intimação do requerido Ademir, aguarde-se a realização da perícia. Int. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP), J
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 2395 das custas e despesas processuais e dos honorários do advogado da autora, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. P.R.I. taxa judiciária no valor de R$ 79,25 + R$ 20,96 de porte de remessa e retorno, totaliando R$ 100,21 - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 614 2654 1) Pelo que se vê dos documentos anexados aos autos, houve a capitalização dos juros incidentes sobre o saldo devedor verificado nas contas bancárias do autor ? 2) Em caso de resposta afirmativa ao quesito anterior, qual a periodicidade dessa capitalização ? 3)A TR foi aplicada como índice de atualiz
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1917 Processo 0005125-60.2014.8.26.0453 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Rodrigo Oliveira Gutierres - João de Leon - Vistos. Diante da petição de fls. 19, julgo extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do C.P.C. Custas pelo autor. Arbitro os honorá
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2497 DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA x OTAVIO MASCHIETTO Desp: O número do processo indicado não corresponde à parte, conforme certificado pela serventia. Assim sendo, esclareça o subscritor a qual feito pertence as petições. Int. ADV. ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP 154.694 Petição protocolada sob n
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 564 2274 da certidão de nascimento de Ivo Faustino) - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 453.01.2008.008939-6/000000-000 - nº ordem 1264/2008 - Interdição - O PROMOTOR DE JUSTIÇA X APARECIDA MARIA FRANCO - Fls. 50 - Arbitro os honorários advocatícios do curador especial, nomeado a fls. 39, em R$ 2
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 2254 PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS OAB/SP 102546 - ADV SUELI BAPTISTA DE SOUSA OAB/SP 78194 453.01.2009.003426-2/000000-000 - nº ordem 445/2009 - (apensado ao processo 453.01.2009.002452-7/000000-000 - nº ordem 327/2009) - Medida Cautelar (em geral) - DIETER MARIA EWENZ E OUTROS X BERTAM MATTHIAS ZIMMERMANN E OUT