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Processos encontrados
10 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Neuredson Batista Viana, MASP 813.606-1, CPF 436.560.996-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Santa Maria do Salto / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 22/10/2015, com proventos
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Marta Aparecida Mattar Lemos, MASP 818.538-1, CPF 929.899.936-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Passos / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com provent