Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à CEF, para resposta, no prazo legal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de outubro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003116-02.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: JOANA MARIA DA SILVA MANHAES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à CEF, para resposta, no prazo legal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de outubro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002911-70.2017.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à CEF, para resposta, no prazo legal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de outubro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5003116-02.2017.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EMBARGANTE: JOANA MARIA DA SILVA MANHAES EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à CEF, para resposta, no prazo legal. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 20 de outubro de 2017. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5002911-70.2017.4.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, os quesitos do Juízo anteriormente apresentados sob ID nº 4105527 devem ser desconsiderados, devendo ser respondidos os quesitos a seguir: 1. O(a) periciando(a) é portador(a) de deficiência? Qual a data de início? 2. Qual o tipo de deficiência (Auditiva, Visual, Intelectual/Cognitiva, Mental ou Física/Motora)? 3. Qual o grau da deficiência (leve, moderada ou grave)? 4. Houve variação no grau de deficiência? Em caso positivo, indicar os respectivos períodos em cada grau. 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Bernardo do Campo, 29 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000408-42.2018.4.03.6114 AUTOR: ELIAS DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial, oferecendo proposta de acordo, se o caso. Após, solicitem-se os pagamentos das Peritas. Int. São Bernardo do Campo, 27 de nov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001789-22.2017.4.03.6114 AUTOR: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA EVANGELISTA DE MARCO GERALDINE - SP324072 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. Sem prejuízo, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, ficando desde já cientes de que o silencio será tido como renuncia à produção de eventuais provas anteriormente requeridas. Int. São Bernardo do Campo, 28 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001789-22.2017.4.03.6114 AUTOR: NATALICIO BATISTA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA EVANGELISTA DE MARCO GERALDINE - SP324072 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004653-96.2018.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo IMPETRANTE: CARBONO QUIMICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA - SP143225-B IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Cuida-se de mandado de segurança impetrado objetivando, em sede de liminar, que seja reconhecido o direito de excluir os valores do PIS e da COFINS incid

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Logo, o período compreendido de 01/06/1999 a 01/10/2008 (data da DIB) deve ser computado em sua aposentadoria, bem como devem ser corrigidos os salários de contribuição para constar R$ 1.600,00, conforme restou decidido naqueles autos, recalculando, por fim, a renda mensal inicial de seu benefício. A soma do tempo computado administrativamente acrescida do período comum aqui reconhecido totaliza 33 anos 3 meses e 23 dias, superior aos 32 anos 9 meses e 21 dias da aposentadoria do Autor. To

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, abra-se vista ao Ministério Público Federal, tornando os autos, ao final, conclusos para sentença. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 8 de maio de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001806-58.2017.4.03.6114 AUTOR: TADEU GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial complementar, ofer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. O INSS apresentou a proposta (ID 18310837) nos termos seguintes: - Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, com DIB 29.08.2016 e Tempo de Serviço de 38 anos e 03 meses e 19 dias, conforme apurado em planilha anexa, e início de pagamento na via administrativa a partir de 01.06.2019; - A RMI deverá ser apurada pela AADJ/SBC, por ocasião da implantação do benefício (que deverá ser efetuada dentro de 30 dias