Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 60 dias a contar do recebimento do respectivo certificado de outorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 60 dias a contar do recebimento do respectivo certificado de outorga. OBS: O cumprimento das condicionantes deve ser comprovado por meio relatório técnico, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, conforme § 2º, art. 9º, da Portaria IGAM 49 de 2010. Além disso, deverão ser obedecidos os prazos acima estabelecidos, sob pena de suspensão da outorga de direito de uso de recursos hídricos, conforme disp

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 SAAE BOA ESPERANÇA – MG Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Aviso Edital Pregão Presencial Nº 33-2020. O Serviço Autonomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar regão Presencial nº 33/2020 –Registro de Preço , Processo nº 206/2020 sendo menor preço por item , para aquisição peças para a bomba KRT 83CV , com abertura para o d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 FLORESTAS MENDES JÚNIOR LTDA. CNPJ 16.533.549/0001-81 – NIRE 31200736022 Edital de Convocação para Reunião de Sócios da Florestas Mendes Júnior Ltda - Mendes Júnior Participações S.A.- Mendespar, sócia majoritária da Florestas Mendes Júnior Ltda, por seu diretor Ângelo Alves Mendes, convoca os Senhores Quotistas da Sociedade para se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 25 de janeiro de 2019, às 9hs em primeira chamada, n

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas DME POÇOS DE CALDAS PARTICIPAÇÕES S.A. – DME CNPJ Nº 12.265.979/0001-09. NIRE 3150021615-6. ATA DA 140ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020. HORA E LOCAL: Às 14:30 h, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Realizada por ordem do Presidente do Conselho de Adminis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 20 de Outubro de 2020 – 9 A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, conforme ato de publicado em 15/10/2020, no uso de suas atribuições, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/ Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, com VALIDADE:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 prazo de 36 (trinta e seis) meses, vencendo-se, portanto, em 18 de junho de 2020 (“Data de Vencimento”), observada a possibilidade de (a) resgate antecipado em virtude da ausência da apuração e/ou divulgação e/ ou limitação da Taxa DI e ausência de acordo entre a Companhia e a Debenturista, com relação a novo parâmetro de Remuneração; e (b) vencimento antecipado das Debêntures, nos termos do item “Vencimento Antecipado” abaixo. Amorti