Judiciário ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1461/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 ANTONIO CARLOS - 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 4 - 16 OAB: RJ113805 ) CASTELO - RIO DE JANEIRO CauInom 0010185-60.2014.5.01.0000 (AGRAVO REGIMENTAL) RO 0010013-57.2013.5.01.0064 - SAYONARA GRILLO COUTINHO ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA - CAIXA ECONÔMICA LEONARDO DA SILVA - VINICIUS BARROS CONCEICAO - FEDERAL - CEF - 00.360.305/2660-58 (CRISTIANO SEABRA DAN 127.748

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira Lima, TRF5 - Terceira Turma, 29/03/2011). Trata-se, portanto, de custo operacional não equivalente a insumos, que constituem material utilizado para obtenção do resultado final de produto. Inexistência, em princípio, de ofensa ao artigo 195, inciso I, da Constituição Federal, nem às Leis de regência (AC 00035382020104058000, Desembargador Federal Vladimir Carvalho, TRF5 - Terceira Turma, 01/03/2011). 3. Precedentes jurisprudenciais. Inocorrência dos pressupostos autorizativos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oliveira Lima, TRF5 - Terceira Turma, 29/03/2011). Trata-se, portanto, de custo operacional não equivalente a insumos, que constituem material utilizado para obtenção do resultado final de produto. Inexistência, em princípio, de ofensa ao artigo 195, inciso I, da Constituição Federal, nem às Leis de regência (AC 00035382020104058000, Desembargador Federal Vladimir Carvalho, TRF5 - Terceira Turma, 01/03/2011). 3. Precedentes jurisprudenciais. Inocorrência dos pressupostos autorizativos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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