Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIO GOMES TEIXEIRA(OAB: 108405/MG) ERICA GERALDA ELEOTERIO DE SOUZA MARCIO GOMES TEIXEIRA(OAB: 108405/MG) SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO ALINE ANDRADE KELLNER BRITO(OAB: 287372/SP) RAMIRO GARCIA JUNIOR(OAB: 251976/SP) 4423 Processo Judicial Eletrônico, este despacho, assinado digitalmente, possui força de ALVARÁ, dispens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 904 Nesse passo, entendo que a Ré não comprovou o preenchimento dos requisitos legais para que possa ser beneficiada com a isenção tributária conferida às entidades filantrópicas, já que deixou de PODER JUDICIÁRIO juntar qualquer documento válido que prove a sua condição de JUSTIÇA DO TRABALHO entidade filantrópica, porquanto aquele juntado sob ID. 057c734 (P�

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17372 2,46 0012347-59.2015.5.15.0111" - MARTA FUNARI MAFFEI - 99 - BB - 4800106866995-0 - " 2463615818 - STEMMANN INDUSTRIA E COMERCIO - 0058000-75.2001.5.15.0111" - AMADEU APARECIDO DE 46872214000159 - 83,07 CAMARGO - 4202804805 - CIMCAL-COM.IND.DE MOVEIS E 112 - BB - 1700112226537-0 - " CAR - 54998281000142 - 0,72 0000948-04.2013.5.15.0111" - JOAO PAULO PORTO DO CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17381 0066900-57.1995.5.15.0111" - ANTONIO LUCIOPEREIRA DA 17,07 SILVA - 0 - JAYME BORK - 0 - 0,50 114 - BB - 3500122980174-0 - " 102 - BB - 500124702222-0 - " 0000055-81.2011.5.15.0111" - EMPREITEIRA DI NAPOLI LTDA- 0011478-33.2014.5.15.0111" - CONFEDERACAO DA ME - 4755713000116 - JULIO CESAR FERREIRA SAMPAIO - AGRICULTURA E - 33582750000178 - EMPRESA DE 15658569885

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17390 0056700-39.2005.5.15.0111" - EDSON LUIS QUEIROZ - 74958909834 - Neobor Industria e Comercio Lt - 16435409803 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETE - 61628384000186 - 62,48 46634598000171 - 2,80 117 - BB - 3500121393500-0 - " 105 - BB - 4900177996298-0 - " 0011374-70.2016.5.15.0111" - MARLENE CLARO DE OLIVEIRA - 0125300-59.1998.5.15.0111" - ISMAEL MARTINS SILVA - 0 -

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 898 segregada, em consonância com as normas emanadas do pessoa do dirigente estatutário ou diretor que, cumulativamente, Conselho Federal de Contabilidade; tenha vínculo estatutário e empregatício, exceto se houver incompatibilidade de jornadas de trabalho. (Incluído pela Lei nº V - não distribua resultados, dividendos, bonificações, participações 12.868, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n