Diário Oficial ● 24/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 12.3. O resultado da etapa prevista no item 1.3.1 Etapa 1 – Avaliação Classificatória, será divulgado até 04 de novembro de 2022. 12.4. O resultado da etapa prevista no item 5.1.3.2 Etapa 2 - Fase de Avaliação Final, será divulgado dia 09 de novembro de 2022. 12.5. A data da cerimônia de premiação será 09 de novembro de 2022. 12.6. A publicação de vencedores será feita até 15 de novembro de 2022.” 2º Publique-se esta nota técnica no DOE.

Diário Oficial ● 07/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.364 Contratado: 4U DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP de CNPJ/MF nº 21.982.891/0001-07 Endereço: SRTV, Quadra 701, bloco O, nº 110, sala 672, Asa Sul, CEP: 70340-000; Brasília-DF Ordenadora: Simone Maria Morgado Ferreira Protocolo: 587460 Protocolo: 587524 CONTRATO . CONTRATO: 056/2020/SEFA. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 019/2019/SEFA. Manifestação Jurídica: 370/2020/CONJUR/SEFA Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de

Diário Oficial ● 26/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2022 FRE A III 5914799/1 JULIANA ROSADO SOARES DE ARAUJO JULIO CESAR DE SOUZA NUNES FRE A III 5915266/1 FRE A III 5915275/1 JUSCELINO DOMINGUES FRE A III 591475501 LEONARDO FARIAS SOUZA FRE A III 5915323/1 LEONARDO VIEIRA BARBOSA FRE A III 5914810/1 LUANA CAMILLY PASTANA DE BARROS FRE A III 5914945/1 LUIS CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO FRE A III 5914766/1 LUIS RENATO BATISTA COUTO FRE A III 5915234/1 LUIZ FELIPE SOUZA FERR

Diário Oficial ● 10/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33370  13 Quarta-feira, 10 DE MAIO DE 2017 CPF: 130.040.009-97. MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE LNGTD AT D. CHASSI: 988611126GK072976. Protocolo: 175595 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CAIF/DTR Portaria nº 2017330001926, de 09 de maio de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instru

Diário Oficial ● 22/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33583 Objeto: Serviços de levantamento físico e avaliação econômico individual dos imóveis próprios. Valor Total: R$115.00,00 Data da Assinatura: 15/03/2018. Vigência: 28/12/2017 a 27/03/2017. Orçamento: 17101.04.123.1424.8251 Natureza da Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 0144. Contratada: MAXXI SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI - EPP, CNPJ/ MF nº 13.384.705/0001-00, com sede à Rua Jangadeiros Alagoanos, nº 1188/506, Bairro: Paçajura, CEP nº 57.036-000, Mac

Diário Oficial ● 19/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33660  9 Quinta-feira, 19 DE JULHO DE 2018 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ERRATA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ . Portaria nº 306 de 12 de julho de 2018 CONCEDER, ao servidor JANIO DOS SANTOS PARENTE, matrícula Nº 5063043/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Agência Municipal de Abatetuba, licença para tratamento de saúde, de acordo com o Art. 81 da Lei Nº 5.810 de 24.01.94(Regime Jurídico), no período de 05/06/2

Diário Oficial ● 19/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.675 DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 522 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 29/06/2020, publicado no DOE nº 34.267, de 30/06/2020. CONSIDERANDO que o Decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013, dispõe sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos, convênios e termo de cooperação firmada pe

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33554 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 6º Contrato: 052/2014/SEFA. Data da assinatura: 21/02/2017. Justificativa: Com fundamento na Lei no 8.666/93 e no Parecer Jurídico n° 817/2017/CONJUR, o presente termo aditivo tem por objeto a repactuação de preços: O valor mensal do contrato passará de R$ 299.389,06 para R$353.019,34. Orçamento: 17101.04.123.1424.8251 Natureza da Despesa: 339037 - Fonte de Recursos: 0144 Contratado: E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33723 no DOE, edição n.° 33.685, de 23/08/2018, no qual solicita a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos,e; CONSIDERANDO que este Colegiado Processante até a presente fase, está coletando provas, que tornam-se necessárias para que possamos fazer nossa convicção acerca dos fatos em apuração. R E S O L V E: PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 22/10/2018, o pra

Poder Executivo ● 27/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 118 144 145 146 441 442 443 156624-5 156625-3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.12, EM PVC, FLEXIVEL, TRANSPARENTE, ATRAUNIDADETICA, COM BATOQUE, TAMANHO MINIMO DE 100CM, EXTREMO DISTAL FECHADO COM ORIFICIO LATERAL ATE 1/3 MEDIO, EM PAPEL GRAU CIRURGICO OU FILME TERMOPLASTICO CONTENDO TODAS AS INFORMACOES NECESSARIAS. UNIDADE SONDA NASOGASTRICA - LONGA, DESCARTAVEL ESTERILIZADA, N.1