Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: 144 Uby Agroquímica S.A. 21.320.221/0001-17 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 21 de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFAR Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUFIS nº 020, de 06 de dezembro de 2017, fica acrescido dos seguintes itens: 144 Uby Agroquímica S.A. 21.320.221/0001-17 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Fazenda, aos 21 de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. CARLOS RENATO MACHADO CONFAR Superintend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º - Para fins de conferência da tempestividade do recurso será considerada a data de protocolo presente no Recibo Eletrônico de Protocolo. § 3º - Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos por e-mail ou entregues em meio físico. §4º - O empreendedor cultural terá direito a apresentar novo projeto na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, e solicitar na forma do §1º e prazo do Art. 66 a analise do projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º - Para fins de conferência da tempestividade do recurso será considerada a data de protocolo presente no Recibo Eletrônico de Protocolo. § 3º - Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos por e-mail ou entregues em meio físico. §4º - O empreendedor cultural terá direito a apresentar novo projeto na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, e solicitar na forma do §1º e prazo do Art. 66 a analise do projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente Expediente - CG - Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico Titular. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, DISP