Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo cria o Parque Estadual Caminho dos Gerais nos Municípios de Espinosa, Gameleiras, Mamonas e Monte Azul e dá outras providências. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos imóveis. Art. 2º – Fica declarado como Unidade de Conservação e Proteção Integral o Parque Estadual Caminho dos Gerais, que passa a integrar o Sistema Estadual de Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2° DESTE DECRETO: R$ POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06272702-7.007-0001-3191-0-10.1 14.400.000,00 1251.12361137-2.074-0001-3190-0-10.1 1.300.000,00 1251.12362137-2.075-0001-3190-0-10.1 3.800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 146.400.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3191-0-10.1 3.400.000,00 1261.123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundacao Ezequiel Dias, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 10637353 Sandra Correia Domingos – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 11861523 Julia Santos Vaz Leandro – AST – 1 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2017 A 02/06/2017 - 158.I, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 1 - 01/06/2017 A 01/06/2017 - 158.I PRORROGAÇÂO DE