Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1594 Apelado: Reginaldo Jose da Silva - Apelado: Rosimeire da Silva Pereira - Apelado: Sergio Luis Cheloni - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do revogado CPC, (comando correspondente ao disposto no inc. I do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3032 Leon - Agravado: Lourdes Teixeira Rodrigues - Agravado: Luiz Tadeu Reis Stipp - Agravado: Maria Antonia Bezerra de Souza - Agravado: Maria das Graças Oliveira dos Santos - Agravado: Maria de Lourdes Zanetti - Agravado: Maria Rosalia Tapajos e Silva - Agravado: Mariza Rute Quiterio Inacio - Agravado: Mauro da Silva - Agravado: Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3032 Leon - Agravado: Lourdes Teixeira Rodrigues - Agravado: Luiz Tadeu Reis Stipp - Agravado: Maria Antonia Bezerra de Souza - Agravado: Maria das Graças Oliveira dos Santos - Agravado: Maria de Lourdes Zanetti - Agravado: Maria Rosalia Tapajos e Silva - Agravado: Mariza Rute Quiterio Inacio - Agravado: Mauro da Silva - Agravado: Mir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 654 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Fernanda Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP) - Ani Caprara (OAB: 107028/SP) - Antonio Furtado da Rocha Frota (OAB: 21754/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 9279887-18.2008.8.26.0000/50001 (994.08.099210-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embarg