Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica por erro material o quadro I do anexo único da Portaria nº 145 – Reitor/2022, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 08/12/2022, para a seguinte forma: Onde se lê: ANEXO - PORTARIA Nº 145 - REITOR/2022 QUADRO I- PROGRESSÃO (art. 20da Lei nº 15.463/2005) MASP Adm Nome Servidor Carreira Nível Grau Atual Novo Grau Vigência 5886577 3 Arlete Ribeiro Nepomuceno PES VII C D 06/12/2022 1051021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DE USO 009/2021 PMMG - EM//10ª RPM x WESLEY SOUSA COSTA AMORIM, SD PM . Objeto: autorização de uso do imóvel não funcional situado à Rua Manoel Avelino Caetano, nº 97, bairro Jardim Céu Azul,Patos de Minas-MG, Valor: R$162,09 Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022. 1 cm -23 1572715 - 1 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PMMG – 11ª RPM x ALL SERV LTDA ME; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317540/2021; Objeto: Acréscimo de valor - quantidade; novo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2020 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Rodeiro - E. E. Márcio Nicolato - 181528, MASP 1.218.789-4.04, Vanessa Cardoso Ribeiro Leocádio, PEBIA, a partir de 11.05.2020. LICENÇA-MATERNIDADE-REDUZIDA / PRORROGAÇAO- ATO Nº 02/202