Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 179.173/2018 Acusadas: Ana Paula Passagli da Cruz, Delegada Geral de Polícia, Masp 457.871-2. Cleuzalice Vieira Costa Silva, Escrivã de Polícia (aposentada), Nível Especial, Masp 297.423-6. Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149, artigo 152, §2º, inciso IV, c/c artigo 158, inciso I, §1º, todos da Lei Estadual nº 5.406/69 75.928 – no uso de suas atribui�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de polícia, lotado em Leopoldina, 11 dias a partir de 24/6/20. Masp. 1.330.347-4, Saulo de Tarso Gonçalves da Silva Castro, Delegado de Polícia, lotado em Contagem, 6 dias a partir de 11/7/20, em prorrogação. Masp. 1.330.533-9, Mardio Bento Costa, Delegado de Polícia, lotado em Governador Valadares, 10 dias a partir de 6/7/20. Masp. 1.331.315-0, Viv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Diário do Executivo Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO CERH Nº 405, DE 05 DE ABRIL DE 2017 Altera Deliberação CERH Nº 361, de 26 de novembro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 14, §1º do Decreto Nº 46.501, de 5 de maio de 2014 e no artigo 1º, inciso I da Resolução CERH nº 09,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/RV. Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *Mineração Candeia Ltda. ME - Lavra a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 053/DPP/ACADEPOL/PCMG/2020 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Inteligência Policial I / 2020 – EAD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital, 30 dias a partir de 17/1/20 e 30 dias a partir de 17/2/20, em prorrogação. MASP. 1.145.379-2, Renan Barroso Peres, Escrivão de Polícia, lotado em Poços de Caldas, 2 dias a partir de 10/2/20. MASP. 1.174.300-2, Daniel Aguiar Naziazeno, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 4 dias a partir de 18/2/20. MASP. 1.176.644-1, Vanessa Fortes Zschaber Marinho, Médica Legista, lotada na Capital, 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho PORTARIA IMA Nº 1608, de 26 de abril de 2016 Trata de designação de servidor no âmbito do IMA. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso da atribuição que lhe confere o Artigo 12, inciso I, do Regulamento a que se refere o Decreto nº 45.800, de 06 de dezembro de 2011, tendo em vista o disposto no Artigo 3 do Decreto nº 42.251,