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3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 2289 CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Desembargadora Relatora CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, nego-lhe provimento. BRASILIA/DF, 05 de novembro de 2021. ZELMA DA SILVA PEREIRA, Servidor de Secretaria É o meu voto. ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAMos Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional d
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 541 lhe provimento, nos termos da fundamentação. Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. RECÁLCULO DAS VANTAGENS Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima PESSOAIS. Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no COMISSIONADO NAS RUBRICAS 062 E 092. PRESCRIÇÃO. A mérito, negar-lhe pr
Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 moradia da família (Lei nº 8.009/90), o que foi demonstrado pela executada aos Ids 2801115 p.5 a 14. 9. A exequente, ao seu turno, não produziu nenhuma contraprova para afastar o fato de o imóvel se destinar à moradia familiar e ser o único que a executada possui. A simples menção de que executado possuiria outro imóvel sem qualquer prova documental do alegado não é suficiente para a afast
Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 ANA LUISA BRASILEIRO 1) CSB 5 LOTE 02 APTO 903 TAGUATINGA SUL CEP: 72015-947-NÃO CUMPRIDO AR ID: (DESCONHECIDO) FELIPE AUGUSTO BRASILEIRO 1) RUA MARIA LUIZA DE ANDRADE MARTINS ROQUE 88, JARDIM CORDEIRO, SÃO PAULO-SP CEP: 04640-050-NÃO CUMPRIDO AR ID:(AUSENTE 3X) Intime-se a parte autora a promover o andamento do feito, considerando as diligências realizadas até a presente data, no prazo de 5 (cin
3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 141 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4780a54 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4780a54 proferida nos autos. proferida nos autos. Recurso de Revista Recurso de Revista Recorrente(s): Recorrente(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL CAIXA ECONOM
Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 de mérito, com base no disposto no artigo 487, III, alínea ?b?, do CPC. 4. Custas e honorários conforme acordado pelas partes na Cláusula 2.2 do Acordo. 5. Aguarde-se o trânsito em Julgado. 6. Não havendo outros requerimentos dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 7. Publique-se, registrada nesta data eletronicamente e intimem-se. BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2019 13:35:09. CAIO BRUCO
Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 N. 0037876-29.2014.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RADIO E TELEVISAO CAPITAL LTDA. Adv(s).: SP204857 RODRIGO NUNES SIMÕES, SP299379 - BRUNO LEONARDO FREITAS DA SILVA. R: ASSOCIACAO DO COMERCIO VAREJISTA FEIRANTES DO GUARA DF. Adv(s).: DF38301 - ANTONIO POLI NAVEGA. T: LUIZ CARLOS E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
Edição nº 178/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2018 N. 0014435-96.1999.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARIA JOSE DINIZ FERREIRA. Adv(s).: DF31667 - EDWARD FONSECA DE LIMA. R: COOPERSERV COOP HAB ECONDOS SERV PUBLICOS DO DF LTDA. Adv(s).: DF08035 - PAULO DE FATIMA FONSECA MELO. Número do processo: 0014435-96.1999.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA JOSE DINIZ FERREIRA EXECUTADO: COOPERSERV COOP HAB ECON
3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADRIANA CEZAR NOGUEIRA RIBEIRO HENRIQUE SANTOS GUARIENTO(OAB: 48585/DF) MAURICIO FRANCO ALVES(OAB: 40304/DF) SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA(OAB: 31852/DF) ROGERIO ROCHA(OAB: 32043/DF) ANA PAULA PORTO YAMAKAWA(OAB: 53062/DF) 984 estipulado para determinada faixa salarial. Sendo a natureza jurídica do CTVA de gratificação d
3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO VALDINEI PEREIRA LIMA(OAB: 36337/DF) TATIANA SOARES MATEUS(OAB: 36331/DF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - STEMAC SA GRUPOS GERADORES - WAGNER DE CASTRO NASCIMENTO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0000733-22.2020.5.10.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Revisor CILENE FERREIR