Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 337/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP 389.511-7, Léa Cristina Moreira da Costa, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º art. 40 CF/88, com direito a remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-B (Admissão 01), Ato nº 41/15, publicado em 09/10/15, por motivo de incorreção de dados, Onde se lê: PEBI-B ( admissão 02) leia – se: PEBI-B (admissão 01). RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 333.141-0, Regina Márcia Serafim da Silva, PEBIN, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 345.495-6, Simone Nazaré Abreu Teixeira Martins, PEBIB, cargo 01, aposentada em 12/08/2015, referente ao saldo de 05 meses. FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 579/2015 CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 26/03/2008, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 d