Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO II (a que se refere o artigo 2º desta Resolução Conjunta) Masp Servidor 10716983 MARIO ROBERTO CHAVES CORREA FILHO Adm. 01 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Cargo 989 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 REPOSICIONAMENTO Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Data Início Carreira Nível Grau Carreira Nível Grau Data Início - 3 30.07.2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo sim de cadastramento junto ao Igam. Considerando os termos do artigo 36, inciso VI, da Portaria Igam nº 48, de 04 de outubro de 2019: Art. 36 - Ficam dispensados de obtenção de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, contudo sujeitos a cadastramento junto ao Igam: (...) VI - bueiros que sirvam como travessias ou se constituam como parte do sistema de drenagem de rodovia ou ferrovia, tendo como finalidade a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE CAMPO BELO: JULIANA DE ANDRADE SANTIAGO -Masp 1407864-6, PEB/ SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERINTENDENTE TÉCNICA DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO E INOVAÇÃO(LAVRAS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 01/08/2022 A 30/08/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 5 12/09/2022 A 16/09/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 - Santos Dumont - 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 10561637 Claudia Patricia Meirelles Paschoal – ATB – 1 Santos Dumont - 5 - 25/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 26/07/2022 A 30/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 - , 15136245 Amanda Karoline Oliveira Barbosa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/07/2022 A 26/07/2022 03ª SRE - Barbacena, 11188158 Maria do Carmo Gomes Viana – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 7 - 23/05/2022 A 29/05/2022 - , 14673644 Rosemary Cristine Rezende Barbosa – PEB – 1 - Capela No